{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/491",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000491/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:17:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:44:45.948Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-porto-velho-ro-00733062000102-2026-491",
 "id": 3096349,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "516/2026",
 "objeto": "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a Unidade IV Gerência Regional de Saúde de Ariquemes-RO, por um período de 1 (um) ano.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "515/2026",
 "valorEstimado": 59540.52,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:17:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92750206005162026",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras      Necessidades  Prestação de Serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção com fornecimento de materiais e equipamentos necessários.\n\nConforme item 3. DEFINIÇÃO DO OBJETO previsto no TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 59540.52,
   "valorTotal": 59540.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR AVISO SAMS e ANEXOS.zip",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:17:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096349/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_77811310_Aviso_1031 (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:18:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096349/2"
  },
  {
   "titulo": "376/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:18:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096349/3"
  }
 ]
}