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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/287",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000287/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T17:59:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:57:16.884Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-287",
 "id": 1812062,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "122/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e ministração de cursos e oficinas na área de culinária, para atendimento das demandas dos projetos, ações e demais atividades desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Porto Ferreira/SP.",
 "informacaoComplementar": "A presente demanda decorre da necessidade de garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade, que abrangem a realização de cursos de capacitação, oficinas e demais iniciativas voltadas à promoção da inclusão social, geração de renda e segurança alimentar. A  contratação de profissional qualificado para atuar como monitor nos cursos gratuitos de culinária mostra-se indispensável para assegurar a adequada execução das  atividades práticas, proporcionando aos participantes orientação e acompanhamento durante o preparo dos alimentos, bem como o desenvolvimento de conhecimentos, técnicas e habilidades culinárias. O profissional deverá ainda contribuir para a organização e condução das atividades, observando as boas práticas de manipulação e as normas sanitárias aplicáveis.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "122/2026",
 "valorEstimado": 3420,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T17:59:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de Monitor do Curso de Culinária",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3420,
   "valorTotal": 3420,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-28T17:59:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812062/1"
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  {
   "titulo": "Autorização do Executivo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T17:59:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812062/2"
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  {
   "titulo": "Quadro de Preços",
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   "publicadoEm": "2026-09-28T17:59:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812062/3"
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   "titulo": "Ratificação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-28T17:59:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1812062/4"
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