{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/230",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000230/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T16:45:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:52:49.475Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-230",
 "id": 367460,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "97/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, gerenciamento e manipulação de alimentos, para atendimento das demandas contínuas dos projetos, ações e demais atividades desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Porto Ferreira/SP, pelo período de 09 (nove) meses.",
 "informacaoComplementar": "A presente demanda decorre da necessidade de garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade, que abrangem a realização de cursos de capacitação, oficinas, projetos sociais, ações comunitárias e demais iniciativas voltadas à promoção da inclusão social, geração de renda e segurança alimentar. A garantia de profissional qualificado para preparação e gerenciamento de alimentos mostra-se indispensável para assegurar a adequada execução das atividades que envolvem manipulação de alimentos, observando as normas sanitárias vigentes. O serviço é necessário para atender às demandas institucionais do Fundo Social relacionadas ao preparo, organização e gerenciamento de alimentos utilizados em projetos sociais e demais ações socioassistenciais promovidas pelo Município, em especial a separação de alimentos para enviar à Casa de Apoio em Barretos; contribuindo para a eficiência, qualidade e continuidade dos serviços prestados à população.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "97/2026",
 "valorEstimado": 23400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T16:45:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE COZINHEIRA",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 2600,
   "valorTotal": 23400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-25T16:45:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367460/1"
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  {
   "titulo": "Autorização do Executivo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T16:46:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367460/2"
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  {
   "titulo": "Quadro de Preços",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T16:46:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367460/3"
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  {
   "titulo": "Ratificação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T16:46:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367460/4"
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