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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92967595000177/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "92967595000177-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T20:46:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:24:53.492Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-porto-alegre-rs-92967595000177-2026-39",
 "id": 217306,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "88/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, visando à participação da servidora da UFCSPA, Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, no Curso  “Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Conforme IN Seges nº 5/2017 e Lei nº 14.133/2021”, promovido pela Escola de Negócios Elo Curso e Eventos Ltda, a ser realizado na modalidade online, no período de 17 a 27 de agosto de 2026,",
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 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE",
  "cnpj": "92967595000177",
  "unidade": "UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS",
  "uasg": "154032",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23103.012630/2026-11",
 "valorEstimado": 2890,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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  "publicadoEm": "2026-07-23T20:46:19.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, visando à participação da servidora da UFCSPA, Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, no Curso  “Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Conforme IN Seges nº 5/2017 e Lei nº 14.133/2021”, promovido pela Escola de Negócios Elo Curso e Eventos Ltda, a ser realizado na modalidade online, no período de 17 a 27 de agosto de 2026, conforme termo de referência. Contratação vinculado ao ID 43 do PCA 2026 UFCSPA - capacitação",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI 2515970 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-23T20:46:19.000Z",
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   "titulo": "SEI 2499737 - Estudo tecnico preliminar.pdf",
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   "titulo": "SEI 2522041 - Termo de autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T20:46:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/217306/3"
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