{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89522064000247/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "89522064000247-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T21:40:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:00:34.879Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-porto-alegre-rs-89522064000247-2026-28",
 "id": 3650886,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0004/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para 1 (um) veículo Toyota Corolla Altis, zero quilômetro, cor prata, chassi nº 9BRBY3BE4T4094532, pertencente ao Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições do Edital e anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "89522064000247",
  "unidade": "JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS",
  "uasg": "86447",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em minutos"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9.2026.0700.001237-6",
 "valorEstimado": 2410.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T21:40:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0004_2026/358722",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 01- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para 1 (um) veículo Toyota Corolla Altis, zero quilômetro, cor prata, para o TJMRS",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2410.12,
   "valorTotal": 2410.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Dispensa-de-Licitacao-nº-004/2026--Contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servicos-de-seguro-total-para-1-(um)-veiculo-Toyota-Corolla-Altis,-zero-quilometro,-cor-prata,-chassi-nº-9BRBY3BE4T4094532,-pertencente-ao-Tribunal-de-Justica",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T21:40:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650886/1"
  }
 ]
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