{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20644025000135/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "20644025000135-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T11:19:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T20:21:26.099Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-porangatu-go-20644025000135-2026-54",
 "id": 2700894,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(20387) | 17707-0/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elétrica (instalação e montagem de painel de comando) para atender às demandas específicas do prédio do lava-jato do Departamento de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Educação. A contratação observará o rito de dispensa de licitação conforme o inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, com apresentação de proposta em regime de preço global, sendo o frete de responsabilidade da contratada e o envio das propostas realizado por meio do portal oficial https://porangatu.megasoftservicos.com.br/.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU",
  "cnpj": "20644025000135",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Porangatu",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17707/2026",
 "valorEstimado": 6500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T11:19:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T11:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-20T11:55:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERV. DE ELETRICA",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6500,
   "valorTotal": 6500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 20387",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T11:19:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700894/1"
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  {
   "titulo": "DFD 167167",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-15T11:19:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700894/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 17707",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-15T11:19:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2700894/3"
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