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05/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Poço Verde - SE UASG 13106935000107 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implantação de sinalização horizontal e vertical, com o fornecimento de materiais de suporte, visando atender as…

MUNICIPIO DE POCO VERDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE

Valor estimado R$ 65.470,01
Propostas até 17/04/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cone de sinalização viária para isolamento e segurança de áreas em execução de serviços de pintura e manutenção viária. Especificação: Cone de sinalização viária para isolamento e segurança de áreas em execução de serviços de pintura e manutenção viária, fabricado em material flexível de alta resistência a impactos e intempéries, com faixas refletivas de alta visibilidade, base estável e acabamento conforme normas de segurança viária e sinalização temporária. Altura mínima: 75 cm; Diâmetro da base aproximado: 40 cm. PVC flexível ou borracha com faixas refletivasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 25 R$ 50,80 R$ 1.270,00
2 Fita zebrada para sinalização e isolamento de áreas de risco e obras viárias, não adesiva, com alta resistência à tração. Especificação: Fita zebrada para sinalização e isolamento de áreas de risco e obras viárias, não adesiva, com alta resistência à tração, elevada visibilidade nas cores preto e amarelo ou vermelho e branco, destinada ao controle de acesso e segurança operacional em intervenções viárias. Rolo com comprimento mínimo de 200 m e largura de 7 cm. Polietileno de alta resistência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 19,90 R$ 199,00
3 Microesferas de vidro para sinalização viária - embalagem com 25Kg. Especificação: Microesferas de vidro para sinalização viária, com granulometria uniforme, alta retrorrefletividade e isentas de impurezas que reduzam brilho, aplicadas na proporção média de 500 g por m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SC 15 R$ 195,57 R$ 2.933,55
4 Placa de advertência A-18 Lombada, confeccionada em chapa ACM. Especificação: Placa de advertência A-18 Lombada, confeccionada em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A, conforme MBST. Losango, 0,45 x 0,45 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 14 R$ 119,99 R$ 1.679,86
5 Placa de advertência A-32b Passagem sinalizada de pedestres. Especificação: Placa de advertência A-32b Passagem sinalizada de pedestres, em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A. Losango, 0,45 x 0,45 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 166,00 R$ 3.320,00
6 Placa de advertência A-33b Passagem sinalizada de escolares. Especificação: Placa de advertência A-33b Passagem sinalizada de escolares, em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A. Losango, 0,45 x 0,45 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 143,24 R$ 859,44
7 Placa de advertência A-42a Início de pista dupla. Especificação: Placa de advertência A-42a Início de pista dupla, em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A. Losango, 0,45 x 0,45 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 179,00 R$ 358,00
8 Placa de indicação de estacionamento exclusivo para motocicletas. Especificação: Placa de indicação de estacionamento exclusivo para motocicletas, confeccionada em chapa ACM com película retrorrefletiva Tipo I-A. Retangular, 0,50 x 0,75 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 129,99 R$ 779,94
9 Placa de indicação de orientação de destinos e cidades. Especificação: Placa de indicação de orientação de destinos e cidades, em chapa ACM com película retrorrefletiva Tipo I-A. Retangular, 0,50 x 0,75 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 292,00 R$ 584,00
10 Placa de regulamentação R-1 Parada Obrigatória (PARE). Especificação: Placa de regulamentação R-1 Parada Obrigatória (PARE), confeccionada em chapa de ACM (Alumínio Composto), com película retrorrefletiva Tipo I-A, resistência às intempéries, conforme Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, incluindo todos os acessórios de fixação. Octogonal, Lado 0,35 m, ACM, Tipo I-A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 16 R$ 118,00 R$ 1.888,00
11 Placa de regulamentação R-19 de velocidade máxima permitida. Especificação: Placa de regulamentação R-19 de velocidade máxima permitida, em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A. Circular, Diâmetro 0,50 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 172,25 R$ 689,00
12 Placa de regulamentação R-2 Dê a Preferência. Especificação: Placa de regulamentação R-2 Dê a Preferência, em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A, conforme padrões de forma, cor e implantação do CONTRAN. Triangular, Lado 0,90 m, ACM, Tipo I-A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 9 R$ 144,36 R$ 1.299,24
13 Placa de regulamentação R-33 de sentido de circulação de rotatória. Especificação: Placa de regulamentação R-33 de sentido de circulação de rotatória, em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A. Circular, Diâmetro 0,50 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 9 R$ 119,99 R$ 1.079,91
14 Placa de regulamentação R-4a Proibido virar à esquerda. Especificação: Placa de regulamentação R-4a Proibido virar à esquerda, em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A, conforme MBST. Circular, Diâmetro 0,50 m, ACM, Tipo I-A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 119,99 R$ 479,96
15 Placa de regulamentação R-4b Proibido virar à direita. Especificação: Placa de regulamentação R-4b Proibido virar à direita, em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A, conforme MBST. Circular, Diâmetro 0,50 m, ACM, Tipo I-A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 119,15 R$ 238,30
16 Placa de regulamentação R-6a Proibido estacionar. Especificação: Placa de regulamentação R-6a Proibido estacionar, em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A, conforme MBST. Circular, Diâmetro 0,50m, ACM, Tipo I-A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 125,00 R$ 2.500,00
17 Placa de regulamentação R-6b estacionamento regulamentado para PCD e idosos. Especificação: Placa de regulamentação R-6b estacionamento regulamentado para PCD e idosos, em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A, conforme normas do CONTRAN. Circular, Diâmetro 0,50 m, ACM, Tipo I-A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 165,20 R$ 1.321,60
18 Placa de regulamentação R-6c Proibido parar e estacionar. Especificação: Placa de regulamentação R-6c Proibido parar e estacionar, em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A. Circular, Diâmetro 0,50 m, ACM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 148,60 R$ 743,00
19 Placa de regulamentação R-9 Proibido tráfego de caminhões. Especificação: Placa de regulamentação R-9 Proibido tráfego de caminhões, em chapa ACM, película retrorrefletiva Tipo I-A. Circular, Diâmetro 0,50 m, ACM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 106,44 R$ 106,44
20 Poste metálico para sustentação de placas de sinalização vertical,. Especificação: Poste metálico para sustentação de placas de sinalização vertical, incluindo preparação, fixação e instalação, conforme padrões técnicos de engenharia de tráfego. Aço Galvanizado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP M 180 R$ 98,01 R$ 17.641,80
21 Solvente compatível para tinta de demarcação viária à base de resina acrílica - 5L. Especificação: Solvente compatível para tinta de demarcação viária à base de resina acrílica, utilizado para diluição e ajuste de viscosidade, na proporção de 15% a 20% da tinta aplicada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GAL 10 R$ 95,55 R$ 955,50
22 Tinta acrílica para demarcação viária na cor amarela - 18L.. Especificação: Tinta acrílica para demarcação viária na cor amarela, com alto poder de cobertura, resistência à abrasão e visibilidade diurna e noturna. Consumo médio de 630 ml por m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 318,70 R$ 1.593,50
23 Tinta acrílica para demarcação viária na cor azul - 18L. Especificação: Tinta acrílica para demarcação viária na cor azul destinada à sinalização de vagas especiais, com elevada resistência mecânica e química. Consumo médio de 630 ml por m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 294,00 R$ 1.470,00
24 Tinta acrílica para demarcação viária na cor branca - 18L. Especificação: Tinta acrílica para demarcação viária na cor branca, com alto desempenho, secagem rápida, elevada resistência ao tráfego e intempéries, aplicada conforme normas do CONTRAN e DNIT. Consumo médio de 630 ml por m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 460,00 R$ 2.300,00
25 Demarcação de vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos 60+. Especificação: Demarcação de vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos 60+, conforme legislação vigente de acessibilidade.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 12 R$ 13,98 R$ 167,76
26 Demarcação de Zona de Proibido Estacionar. Especificação: Demarcação de Zona de Proibido Estacionar com tinta acrílica amarela de alta resistência ao tráfego.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00
27 Demarcação horizontal de rotatória. Especificação: Demarcação horizontal de rotatória com tinta acrílica branca conforme padrões técnicos de sinalização.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 3 R$ 40,00 R$ 120,00
28 Demarcação horizontal de Zona de Permitido Estacionar. Especificação: Demarcação horizontal de Zona de Permitido Estacionar com tinta acrílica branca, incluindo preparo da superfície, aplicação e acabamento conforme normas de sinalização viária.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00
29 Execução de faixa de travessia de pedestres. Especificação: Execução de faixa de travessia de pedestres com tinta acrílica branca, com elevada visibilidade e resistência ao desgaste.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 100 R$ 39,00 R$ 3.900,00
30 Execução de legenda horizontal PARE. Especificação: Execução de legenda horizontal PARE com tinta acrílica branca de alta refletividade e durabilidade.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 25 R$ 37,65 R$ 941,25
31 Execução de linha de divisão de fluxos opostos. Especificação: Execução de linha de divisão de fluxos opostos com tinta acrílica amarela conforme normas do CONTRAN.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 100 R$ 41,22 R$ 4.122,00
32 Execução de setas e indicações de sentidos de circulação viária. Especificação: Execução de setas e indicações de sentidos de circulação viária com tinta acrílica branca de alta durabilidade.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 16 R$ 41,00 R$ 656,00
33 Sinalização horizontal de lombadas. Especificação: Sinalização horizontal de lombadas com tinta acrílica amarela, incluindo faixas de alerta e demarcações complementares.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 34 R$ 37,44 R$ 1.272,96
Total estimado dos itens R$ 65.470,01

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implantação de sinalização horizontal e vertical, com o fornecimento de materiais de suporte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Poço Verde, Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POCO VERDE
CNPJ
13.106.935/0001-07
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
Código da unidade (UASG)
13106935000107
Local
Poço Verde - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13106935000107-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.470,01 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Sergipe: é maior que 35% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.109.348,07, variando de R$ 6.500,00 a R$ 103.060.585,53.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POCO VERDE publicou 35 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.115.885,10, e o total já movimentado soma R$ 39,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, combustível, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.470,01, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA___Disp_05.26___PMPV.pdf, ANEXO_I___Minuta_do_Contrato.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, CONTRATO_N__17.2026_REALIZA_COMUNICACAO_VISUAL_PMPV.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Poço Verde - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POCO VERDE, em Poço Verde - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13106935000107-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 17:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.