CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA…
MUNICIPIO DE POCO BRANCO · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para o desenvolvimento de solução pedagógica, a produção e a disponibilização de Guia, em formato digital — e-book —, voltado à temática da saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelas Equipes de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN, pelo período de 8 (oito) meses, em 3 (três) componentes e 8 (oito) microentregas Estão incluídos no preço todos os custos de pessoal técnico, encargos, insumos, licenças, deslocamentos, tributos e demais despesas necessárias à fiel execução do objeto, bem como a cessão ao Município de licença de uso perpétua e gratuita sobre todos os produtos entregues.ServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 230.000,00 | R$ 230.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 230.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA, PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE GUIA, EM FORMATO DIGITAL (E-BOOK), SOBRE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DE ADOLESCENTES E JOVENS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCO BRANCO
- CNPJ
- 08.311.904/0001-40
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08311904000140
- Local
- Poço Branco - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Processo
- 943
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08311904000140-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 230.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 538.185,49, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POCO BRANCO publicou 37 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 337.531,41, e o total já movimentado soma R$ 12,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 29/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 230.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+AUTORIZATIVO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Poço Branco - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POCO BRANCO, em Poço Branco - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN
Constitui objeto desta licitação a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO INCLUSO DE BENS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, INCLUINDO RELATÓRIOS DE SERVIÇOS REALIZADOS, PROJETOS EXECUTIVOS E PARECERES COM EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO…
Natal · RN · COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN
MUNICIPIO DE NATAL
Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, com fornecimento de mão de obra (um técnico) e material (ferramentas, instrumentos, peças, e acessórios), para prestação de serviços continuados de execução do plano de…
Natal · RN · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - NATAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN
Contratação de empresa especializada no fornecimento, POR DEMANDA, de coroas fúnebres, buquê de flores, arranjos de flores naturais para atender os eventos oficiais, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte –…
Natal · RN · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RN
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08311904000140-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 06:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.