{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00459816000188/2025/33",
  "numeroControlePNCP": "00459816000188-1-000033/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T22:51:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:10:39.815Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-pocao-de-pedras-ma-00459816000188-2025-33",
 "id": 1574447,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "35/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do \"BANCO DE PREÇOS\" versão PLUS 50, com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poção de Pedras/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "00459816000188",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS",
  "uasg": "1269",
  "municipio": "Poção de Pedras",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "251101/2025",
 "valorEstimado": 5520.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T22:51:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do \"BANCO DE PREÇOS\" versão PLUS 50, com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Poção de Pedras/MA.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5520.5,
   "valorTotal": 5520.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-18T22:51:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574447/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA DO ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-18T22:51:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574447/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-18T22:51:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574447/3"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DOS SERVICOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T22:51:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574447/4"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T22:51:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574447/5"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T22:51:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574447/6"
  },
  {
   "titulo": "RECONHECIMENTO DA DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T22:51:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574447/7"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T22:51:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574447/8"
  }
 ]
}