Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de dedetização e controle de pragas urbanas, de forma interna e externa, no prédio da Escola Municipal de Tempo Integral Único MantiqueiraServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 4.550,30 | R$ 9.100,60 |
| 2 | Prestação de Serviço de dedetização e controle de pragas urbanas, de forma interna e externa, no prédio da Escola Municipal de Tempo Integral Monte SinaiServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 5.320,04 | R$ 10.640,08 |
| 3 | Prestação de Serviço de dedetização e controle de pragas urbanas, de forma interna e externa, no prédio da Escola Municipal de Tempo Integral Gilmar Alves BatistaServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 4.473,80 | R$ 8.947,60 |
| 4 | Prestação de Serviço de dedetização e controle de pragas urbanas, de forma interna e externa, no prédio da CRECHEServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 4.496,30 | R$ 8.992,60 |
| 5 | Prestação de Serviço de dedetização e controle de pragas urbanas, de forma interna e externa, no prédio da Escola Municipal de Tempo Integral Padre AntonioServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 5.887,34 | R$ 11.774,69 |
| 6 | Prestação de Serviço de dedetização e controle de pragas urbanas, de forma interna e externa, no prédio da Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 1.187,88 | R$ 2.375,76 |
| 7 | Prestação de Serviço de dedetização e controle de pragas urbanas, de forma interna e externa, na Casa do Divino (alugada para a Secretaria Municipal de Educação)ServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 1.605,46 | R$ 3.210,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.042,25 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Piraquê/TO
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME
- CNPJ
- 27.613.765/0001-53
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 15
- Local
- Piraquê - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 182/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27613765000153-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.042,25 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Tocantins: é maior que 47% delas. Na amostra de 78 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 736.793,25, variando de R$ 2.000,00 a R$ 20.726.014,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME publicou 19 contratações no PNCP desde 28/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.832,16, e o total já movimentado soma R$ 908,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (573) | 29-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.042,25, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 573.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Piraquê - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME, em Piraquê - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27613765000153-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.