{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01179647000195/2026/88",
  "numeroControlePNCP": "01179647000195-1-000088/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T19:41:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:15:27.302Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-piracanjuba-go-01179647000195-2026-88",
 "id": 1333906,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL .| COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 12020",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2026, PARA VERIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS E DEFINIÇÃO DO CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA-GOIÁS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 12020",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRACANJUBA",
  "cnpj": "01179647000195",
  "unidade": "PODER EXECUTIVO PIRACANJUBA",
  "uasg": "22",
  "municipio": "Piracanjuba",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "4",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T19:41:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL RELATIVA AO ANO DE 2026, VERIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS PREVIDENCIÁRIAS E DEFINIÇÃO DO CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO, INCLUINDO: ACOMPANHAMENTO DO BANCO DE DADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E OUTROS PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL; ELABORAÇÃO E ENVIO DA NTA, VIA CADPREV WEB; ENVIO DA BASE CADASTRAL DA AVALIAÇÃO ATUARIAL PARA ENVIO AO CADPREV WEB, PELO GESCOM, PELO RPPS; ELABORAÇÃO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – DRAA, VIA CADPREV WEB; ASSINATURA DIGITAL DO DRAA APÓS CONCILIAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL PELA CONTRATADA; ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS DE ESTIMATIVAS, DOS CUSTOS ATUARIAIS, RECEITAS E DESPESAS E ESTIMATIVAS DAS APOSENTADORIAS; ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL; DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-02T19:41:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333906/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-02T19:41:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333906/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-02T19:41:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333906/3"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO SITE OFICIAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-03T10:32:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1333906/4"
  }
 ]
}