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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pedro Velho - RN UASG 08354896000119 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E…

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

Valor estimado R$ 60.754,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pequeno porte Serviço de decoração de ambiente interno com cortinas, contemplando ornamentação de espaço com metragem de até 10m, incluindo montagem e desmontagem; locação de pipoqueira elétrica com produção de até 550 saquinhos de pipoca; locação de máquina de algodão doce com produção de até 300 unidades; locação de cama elástica 4,30m com monitor; enchimento de 550 balões de 7 polegadas em cores variadas; fornecimento de 25 capas para cadeiras e 25 toalhas de mesa (1,50m x 1,50m), em cores a serem definidas.ServiçoNão se aplica SERV 5 R$ 2.950,30 R$ 14.751,50
2 Médio porte Serviço de decoração de ambiente interno com cortinas, contemplando ornamentação de espaço com metragem de até 15m; decoração de ambiente externo com tecidos flexíveis e cortinamento; fornecimento de 04 arranjos de mesa com flores naturais (flores do campo, rosas e gipsófilas); mesa de suporte para cerimônia medindo 4,20m x 0,80m com vestimenta; fornecimento de 50 cadeiras plásticas e 20 mesas plásticas, incluindo montagem e desmontagem de toda a estrutura.ServiçoNão se aplica SERV 5 R$ 3.720,50 R$ 18.602,50
3 Grande porte Serviço de decoração de ambiente interno com cortinas, contemplando ornamentação de espaço com metragem de até 15m; decoração de ambiente externo com tecidos flexíveis e cortinamento; fornecimento de 02 arranjos de mesa de porte mediano (rosas, flores do campo e mini margaridas) e 01 arranjo rasteiro de 3m com flores naturais; fornecimento de 200 capas para cadeiras e 50 toalhas para mesas (1,50m x 1,50m); mesa de suporte para buffet medindo 4,20m x 0,80m; iluminação cênica com 10 canhões de LED 1W; fornecimento de 50 mesas plásticas e 200 cadeiras plásticas, incluindo montagem e desmontagem de toda a estrutura.ServiçoNão se aplica SERV 4 R$ 6.850,20 R$ 27.400,80
Total estimado dos itens R$ 60.754,80

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ADEREÇOS, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE TODA A ESTRUTURA DECORATIVA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
CNPJ
08.354.896/0001-19
Unidade
MUNICIPIO DE PEDRO VELHO
Código da unidade (UASG)
08354896000119
Local
Pedro Velho - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08354896000119-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.754,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.641,54, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO publicou 62 contratações no PNCP desde 17/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.489.266,68, e o total já movimentado soma R$ 154,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, locação de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.754,80, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedro Velho - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, em Pedro Velho - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08354896000119-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 04/04/2026 às 21:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.