Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e higienização de caixas d’água da sede da Secretaria Municipal de Educação, bem como das unidades…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'AGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL SOUSA AGUIARServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | R$ 2.815,92 | R$ 5.631,84 |
| 2 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'AGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JANDEVAMServiçoNão se aplica | SV | 2 | R$ 2.343,42 | R$ 4.686,84 |
| 3 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'AGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇAServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | R$ 2.343,42 | R$ 4.686,84 |
| 4 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'AGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ COMBASServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | R$ 2.815,92 | R$ 5.631,84 |
| 5 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'AGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL - CMEI MÃE HELENAServiçoNão se aplica | SV | 2 | R$ 2.343,42 | R$ 4.686,84 |
| 6 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'AGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO - CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARESServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | R$ 2.868,42 | R$ 5.736,84 |
| 7 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'AGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | R$ 2.868,42 | R$ 5.736,84 |
| 8 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'AGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO - CEI MARANATHAServiçoNão se aplica | SV | 2 | R$ 2.618,42 | R$ 5.236,84 |
| 9 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'AGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO – ESC BOA ESP. EXTENSÃO AGROVILAServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | R$ 2.343,42 | R$ 4.686,84 |
| 10 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'AGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO - ESC BOA ESP. EXTENSÃO PORTO REALServiçoNão se aplica | SV | 2 | R$ 2.605,92 | R$ 5.211,84 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.933,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e higienização de caixas d’água da sede da Secretaria Municipal de Educação, bem como das unidades escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino do município de Pedro Afonso/TO
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME
- CNPJ
- 19.459.687/0001-56
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Pedro Afonso - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 240/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19459687000156-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.933,40 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Tocantins: é maior que 43% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 349.749,88, variando de R$ 1.410,00 a R$ 8.769.830,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME publicou 25 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 378.851,68, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1359) | 36-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.933,40, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 1359, 14 - Aviso de contratação direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pedro Afonso - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME, em Pedro Afonso - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19459687000156-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.