{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928680000172/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "82928680000172-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T13:41:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:43:36.095Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-pedras-grandes-sc-82928680000172-2026-48",
 "id": 164854,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 18/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de medicina e segurança do trabalho, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, destinada ao atendimento de todos os servidores públicos municipais ativos na Prefeitura Municipal De Pedras Grandes/SC, Fundo Municipal de saúde de Pedras Grandes/SC, no SAMAE de Pedras Grandes/SC e na FUMPEG de Pedras Grandes/SC, compreendendo a elaboração, execução e envio de programas e documentos obrigatórios perante o e-social e demais órgãos competentes, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES",
  "cnpj": "82928680000172",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pedras Grandes",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T13:41:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos de medicina e segurança do trabalho, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao atendimento de todos os servidores públicos municipais ativos na Prefeitura Municipal de Pedras Grandes/SC, no SAMAE de Pedras Grandes/SC e na FUMPEG de Pedras Grandes/SC, compreendendo a elaboração, execução, atualização e envio de programas e documentos obrigatórios perante o esocial e demais órgãos competentes, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital medicina do trabalho",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-28T13:41:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164854/1"
  },
  {
   "titulo": "DispensaeTRMedicinaTrabalhoPedrasGrandesass",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-28T13:41:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164854/2"
  },
  {
   "titulo": "ETPMedicinaTrabalhoPedrasGrandesassinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-28T13:41:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164854/3"
  }
 ]
}