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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49942422000175/2026/232",
  "numeroControlePNCP": "49942422000175-1-000232/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T18:53:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T15:26:15.247Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-palmas-to-49942422000175-2026-232",
 "id": 238416,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026 - Dispensa de Licitação/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atendimento das ações institucionais da Temporada de Praia 2026.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação decorre da necessidade de reforço temporário da capacidade logística da Secretaria de Estado do Turismo do Tocantins – SETUR durante a realização da Temporada de Praia 2026, período em que as ações\ninstitucionais são executadas simultaneamente em diversos municípios do Estado. As equipes técnicas e administrativas da SETUR atuam diretamente no acompanhamento das ações desenvolvidas nos municípios participantes da\nTemporada de Praia, realizando fiscalização contratual, visitas técnicas, apoio institucional às gestões municipais, monitoramento das entregas e supervisão das atividades vinculadas às políticas públicas de turismo.\nAtualmente, a Secretaria dispõe de 06 (seis) veículos oficiais, dos quais 02 (dois) permanecem destinados ao atendimento das atividades institucionais do Gabinete da Secretária de Estado do Turismo e da Secretária Executiva, restando\napenas 04 (quatro) veículos disponíveis para atendimento das demais unidades administrativas, técnicas e operacionais. Considerando a concentração das atividades da Temporada de Praia  durante o mês de julho, a necessidade de deslocamentos simultâneos para diferentes regiões do Estado e a insuficiência da frota própria para atendimento integral das demandas identificadas, verificou-se a necessidade de complementação temporária da estrutura logística da Secretaria.",
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria do Turismo",
  "cnpj": "49942422000175",
  "unidade": "Secretaria do Turismo",
  "uasg": "15262",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/87011/000031",
 "valorEstimado": 66700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T18:53:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Locação de veículo suv 4 x 2, manual, gasolina,113 cv, mínimo, 4 portas, incluindo seguro total e manutenção",
   "unidade": "1 se",
   "quantidade": 4,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Locação de veículo pick-up 4 x 2, manual, etanol, 120 cv, mínimo, 4 portas, incluindo seguro total e manutenção",
   "unidade": "1 se",
   "quantidade": 3,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:53:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238416/1"
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