{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07817993000138/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "07817993000138-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T13:57:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T03:19:38.980Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-palmas-to-07817993000138-2026-54",
 "id": 2919512,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de seguro veicular, destinada à proteção patrimonial do veículo oficial MMC/L200 Triton 3.2, ano/modelo 2012/2013, placa MXG-4709, integrante da frota institucional e utilizado no\ndesenvolvimento das atividades administrativas, operacionais e de campo desta unidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS",
  "cnpj": "07817993000138",
  "unidade": "Secretaria da Industria, Comércio e Serviços",
  "uasg": "326",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/19010/000787",
 "valorEstimado": 2364.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T13:57:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apólice de seguro para veículo",
   "unidade": "1 se",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2364.36,
   "valorTotal": 2364.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T13:57:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919512/1"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa-de-singularidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:00:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919512/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:05:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2919512/3"
  }
 ]
}