Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de substituição do revestimento do assento e encosto de 103 cadeiras fixas, 14 cadeiras giratórias, 7 longarinas com 2…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Documentos do edital
- SEI_000012302715362_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda___DOD_2134 (1).pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- SEI_000012302733538_Termo_de_Referencia___TR_341 (1).pdf Termo de Referência · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- SEI_000012302771537_Decisao_1894.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- SEI_000012302733534_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP_2260 (1).pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- 6___Proposta_Wires_Mardem (1).pdf Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Serviço de remoção do revestimento antigo e fornecimento com instalação de novo revestimento em couro/courvin, na cor preta, para cadeira fixa (assento e encosto)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 103 | R$ 120,00 | R$ 12.360,00 |
| 2 | Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Serviço de remoção do revestimento antigo e fornecimento com instalação de novo revestimento em couro/courvin, na cor preta, para cadeira giratória (assento e encostoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14 | R$ 120,00 | R$ 1.680,00 |
| 3 | Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Serviço de remoção do revestimento antigo e fornecimento com instalação de novo revestimento em couro/courvin, na cor preta, para longarina 2 lugares (assento e encosto)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7 | R$ 240,00 | R$ 1.680,00 |
| 4 | Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Serviço de remoção do revestimento antigo e fornecimento com instalação de novo revestimento em couro/courvin, na cor preta, para longarina 3 lugares (assento e encosto)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 11 | R$ 210,00 | R$ 2.310,00 |
| 5 | Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Serviço de remoção do revestimento antigo e fornecimento com instalação de novo revestimento em couro/courvin, na cor preta, para longarina 4 lugares (assento e encostoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14 | R$ 480,00 | R$ 6.720,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.750,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de substituição do revestimento do assento e encosto de 103 cadeiras fixas, 14 cadeiras giratórias, 7 longarinas com 2 lugares, 11 longarinas com 3 lugares e 14 longarinas com 4 lugares,
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
- CNPJ
- 05.789.902/0001-72
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Código da unidade (UASG)
- 070027
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0007796-34.2026.6.27.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05789902000172-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.750,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Tocantins: é maior que 26% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.314.512,64, variando de R$ 6.019,60 a R$ 50.244.546,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS publicou 11 contratações no PNCP desde 11/09/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.723.034,42, e o total já movimentado soma R$ 21,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 74/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.750,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_000012302715362_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda___DOD_2134 (1).pdf, SEI_000012302733538_Termo_de_Referencia___TR_341 (1).pdf, SEI_000012302771537_Decisao_1894.pdf, SEI_000012302733534_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP_2260 (1).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05789902000172-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.