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90023/PE/SECIJU/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 322 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia…

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

Valor estimado Não informado
Propostas até 29/09/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 25/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica 1 pessoa 212.795 Não informado Não informado
2 Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica 1 pessoa 212.795 Não informado Não informado
3 Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica 1 pessoa 212.795 Não informado Não informado
4 Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica 1 pessoa 212.795 Não informado Não informado
5 Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica 1 pessoa 212.795 Não informado Não informado
6 Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica 1 pessoa 59.860 Não informado Não informado
7 Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica 1 pessoa 59.860 Não informado Não informado
8 Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica 1 pessoa 59.860 Não informado Não informado
9 Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica 1 pessoa 59.860 Não informado Não informado
10 Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica 1 pessoa 59.860 Não informado Não informado
11 Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica 1 pessoa 60.955 Não informado Não informado
12 Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica 1 pessoa 60.955 Não informado Não informado
13 Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica 1 pessoa 60.955 Não informado Não informado
14 Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica 1 pessoa 60.955 Não informado Não informado
15 Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica 1 pessoa 60.955 Não informado Não informado
16 Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica 1 pessoa 305.505 Não informado Não informado
17 Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica 1 pessoa 305.505 Não informado Não informado
18 Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica 1 pessoa 305.505 Não informado Não informado
19 Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica 1 pessoa 305.505 Não informado Não informado
20 Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica 1 pessoa 305.505 Não informado Não informado
21 Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica 1 pessoa 64.605 Não informado Não informado
22 Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica 1 pessoa 64.605 Não informado Não informado
23 Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica 1 pessoa 64.605 Não informado Não informado
24 Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica 1 pessoa 64.605 Não informado Não informado
25 Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica 1 pessoa 64.605 Não informado Não informado
26 Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica 1 pessoa 296.745 Não informado Não informado
27 Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica 1 pessoa 296.745 Não informado Não informado
28 Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica 1 pessoa 296.745 Não informado Não informado
29 Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica 1 pessoa 296.745 Não informado Não informado
30 Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica 1 pessoa 296.745 Não informado Não informado
31 Fornecimento de refeição preparada, tipo desjejumServiçoNão se aplica 1 pessoa 246.740 Não informado Não informado
32 Fornecimento de refeição preparada, tipo almoçoServiçoNão se aplica 1 pessoa 246.740 Não informado Não informado
33 Fornecimento de refeição preparada, tipo lancheServiçoNão se aplica 1 pessoa 246.740 Não informado Não informado
34 Fornecimento de refeição preparada, tipo jantarServiçoNão se aplica 1 pessoa 246.740 Não informado Não informado
35 Fornecimento de refeição preparada, tipo ceiaServiçoNão se aplica 1 pessoa 246.740 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 23 (vinte três) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo também o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA
CNPJ
05.553.216/0001-06
Unidade
Secretaria da Cidadania e Justiça
Código da unidade (UASG)
322
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2024/17010/001774
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05553216000106-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA publicou 35 contratações no PNCP desde 24/07/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.596.314,24, e o total já movimentado soma R$ 144,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, esporte, lazer e playgrounds, material médico-hospitalar, serviços gráficos e impressos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90023/PE/SECIJU/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Edital.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05553216000106-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 12:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.