Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia para a reforma e adequação, com fornecimento parcial de material, das instalações do banheiro do…
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BM - CPL BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REMOÇÃO DE LOUÇAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2 | R$ 17,63 | R$ 35,26 |
| 2 | REMOÇÃO DE LUMINÁRIAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2 | R$ 2,57 | R$ 5,14 |
| 3 | REMOÇÃO DE FORROS DE DRYWALL, PVC E FIBROMINERAL, DE FORMA MANUAL, SEM REAP ROVEITAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m2 | 8,8 | R$ 2,87 | R$ 25,26 |
| 4 | DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m2 | 58,8 | R$ 31,95 | R$ 1.878,66 |
| 5 | REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m2 | 3,78 | R$ 13,35 | R$ 50,46 |
| 6 | RETIRADA DE BATENTES DE MADEIRAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 3 | R$ 85,59 | R$ 256,77 |
| 7 | DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMEN TOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m3 | 0,3 | R$ 79,72 | R$ 23,92 |
| 8 | CARGA MANUAL E TRANSPORTE ENTULHO-CAMINHAO 10KMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m3 | 2 | R$ 91,30 | R$ 182,60 |
| 9 | IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM ARGAMASSA POLIMÉRICA / MEMBRANA ACRÍLIC A, 3 DEMÃOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m2 | 15 | R$ 42,25 | R$ 633,75 |
| 10 | Instalação de aparelho sanitário PIA/CUBAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1 | R$ 153,93 | R$ 153,93 |
| 11 | BOX FRONTAL DE CORRER, COM VIDRO TEMPERADO 8 MM, 190X100CM, 1 FOLHA FIXA, 1 FOLHA MÓVEL, PERFIS E FERRAGENS EM ALUMÍNIO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m2 | 3,95 | R$ 77,79 | R$ 307,27 |
| 12 | 0 INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, E = 8 MM, ENCAIXADO EM PERFIL U.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m2 | 3,95 | R$ 462,33 | R$ 1.826,20 |
| 13 | PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), 70X210CM, ESPESSUR A DE 3,5CM, INCLUSO DOBRADIÇAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2025ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1 | R$ 549,89 | R$ 549,89 |
| 14 | 0 PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), 60X210CM, ESPESSUR A DE 3,5CM, INCLUSO DOBRADIÇAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2 | R$ 538,71 | R$ 1.077,42 |
| 15 | LIXAMENTO DE MADEIRA PARA APLICAÇÃO DE FUNDO OU PINTURA. AF_01/2021ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m2 | 4 | R$ 2,79 | R$ 11,16 |
| 16 | PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE EM MAD EIRA, 2 DEMÃOS. AF_01/2021ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m2 | 4 | R$ 21,29 | R$ 85,16 |
| 17 | FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE BANHEIRO, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉ DIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 3 | R$ 243,34 | R$ 730,02 |
| 18 | LUMINÁRIA TIPO PLAFON QUADRADA, DE SOBREPOR, COM LED DE 24 W- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2022ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2 | R$ 30,16 | R$ 60,32 |
| 19 | FORRO EM RÉGUAS DE PVC, FRISADO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRU TURA BIDIRECIONAL DE FIXAÇÃO. AF_08/2023_PSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m2 | 8,8 | R$ 97,72 | R$ 859,94 |
| 20 | REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DI MENSÕES 25X35 CM APLICADAS NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_02/2023_PEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m2 | 60 | R$ 87,32 | R$ 5.239,20 |
| 21 | LE-217 Limpeza permanente da obraServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m2 | 10 | R$ 47,28 | R$ 472,80 |
| 22 | 90778 ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | h | 10 | R$ 171,58 | R$ 1.715,80 |
| 23 | Remoção de acessórios sanitáriosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1 | R$ 52,60 | R$ 52,60 |
| 24 | ACABAMENTOS PARA FORRO (RODA-FORRO EM PERFIL METÁLICO E PLÁSTICO). AF_08/20 23ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m | 12,6 | R$ 1,05 | R$ 13,23 |
| 25 | REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60 X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 M² E 10 M². AF_02/2023_PEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | m2 | 8,8 | R$ 33,04 | R$ 290,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.537,51 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia para a reforma e adequação, com fornecimento parcial de material, das instalações do banheiro do alojamento masculino do 8ºBPM, conforme descrição e condições especificadas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 89.175.541/0001-64
- Unidade
- BM - CPL BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL
- Código da unidade (UASG)
- 84506
- Local
- Osório - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 26120390077065
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89175541000164-1-000131/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.537,51 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.832,97, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 274 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 326.473,67, e o total já movimentado soma R$ 82,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, material médico-hospitalar, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9005/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.537,51, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-CRPM-LITORAL-E-ANEXOS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Osório - RS?
A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Osório - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000131/2026 · Última atualização do órgão: 12/05/2026 às 17:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.