{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10404184000109/2026/556",
  "numeroControlePNCP": "10404184000109-1-000556/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T14:06:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:32:45.303Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-olinda-pe-10404184000109-2026-556",
 "id": 366745,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99140 | Processo 99171/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de dedetizacao  desratizacao  descupinizacao e desinsetizacao para exterminio de baratas formigas  cupins  ratos  escorpioes e outras pragas urbanas  com fornecimento de mao de obra  materiais  equipamentos e produtos adequados  para atendimentodas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos   SDSDH.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLINDA",
  "cnpj": "10404184000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Olinda",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "99140",
 "valorEstimado": 21560,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T14:06:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Servico de Dedetizacao e conteole de pragas urbanas e vetores  Desinsetizacao e Desratificacao",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 5390,
   "valorTotal": 21560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATOAUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:06:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366745/1"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:11:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366745/2"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:11:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366745/3"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:11:20.000Z",
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  {
   "titulo": "JUSTCONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:11:22.000Z",
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  {
   "titulo": "PLANILHA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:11:24.000Z",
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  {
   "titulo": "TERMO AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:11:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366745/7"
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   "titulo": "JUSTIFIC. DESINTERESSE DISPELET",
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   "publicadoEm": "2026-08-25T14:11:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366745/8"
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