CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE NATUREZA COMUM, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRADA DE LEVANTAMENTOS…
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS RURAIS OU ÁREAS QUE DEMANDEM CERTIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DO INCRA, VISANDO À SUBMISSÃO E CERTIFICAÇÃO NO SIISTEMA DE GESTÃO FUNDIÁRIA (SIGEF) E POSTERIOR REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR, NO MÍNIMO: VISTORIA TÉCNICA E RECONHECIMENTO DA ÁREA; LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DE ALTA PRECISÃO DO PERÍMETRO DO IMÓVEL, CONFORME NORMAS DO INCRA ; IMPLANTAÇÃO E/OU RASTREIO DE VÉRTICES COM METODOLOGIA COMPATÍVEL COM OS PADRÕES DO INCRA; GEORREFERENCIAMENTO AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO (SIRGAS2000); ATENDIMENTO ÀS PRECISÕES POSICIONAIS EXIGIDAS PARA CERTIFICAÇÃO; IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE CONFRONTANTES; IDENTIFICAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E DE RESERVA LEGAL, QUANDO EXISTENTES, COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E DADOS DISPONÍVEIS, INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, INFORMAÇÕES DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR); COLETA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CERTIFICAÇÃO E REGISTRO; OBTENÇÃO DE ANUÊNCIA DE CONFRONTANTES, QUANDO EXIGIDO; ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS CONFORME PADRÃO SIGEF, INCLUINDO: A PLANTA GEORREFERENCIADA; O MEMORIAL DESCRITIVO CERTIFICADO; A PLANILHA DE COORDENADAS DOS VÉRTICES; PREPARAÇÃO E SUBMISSÃO DOS DADOS AO SIGEF; ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ATÉ A REGISTRO, INCLUINDO TRATAMENTO DE PENDÊNCIAS TÉCNICAS; COMPATIBILIZAÇÃO COM MATRÍCULAS E REGISTROS CARTORIAIS EXISTENTES; ENTREGA DE ARQUIVOS DIGITAIS EM FORMATOS EDITÁVEIS E NÃO EDITÁVEIS, ALÉM DOS ARQUIVOS EXIGIDOS PELO SIGEF. OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR INTEGRALMENTE ADEQUADOS ÀS NORMAS DO INCRA E APTOS À CERTIFICAÇÃO NO SIGEF, BEM COMO À POSTERIOR AVERBAÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, POSSIBILITANDO PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESMEMBRAMENTO, RETIFICAÇÃO OU INDIVIDUALIZAÇÃO DE ÁREAS. ADICIONALMENTE, QUANDO APLICÁVEL, OS PRODUTOS DEVERÃO CONTEMPLAR A REPRESENTAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DASServiçoNão se aplica | Metro Quadrado | 1.000.000 | R$ 0,52 | R$ 520.000,00 |
| 2 | LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO DE EDIFICAÇÕES COM GERAÇÃO DE AS BUILT ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO COMPLETO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR FIELMENTE SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS ATUAIS E SUBSIDIAR PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO. OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR, NO MÍNIMO: VISTORIA TÉCNICA DETALHADA DAS EDIFICAÇÕES; LEVANTAMENTO MÉTRICO COMPLETO DE TODOS OS AMBIENTES, INCLUINDO DIMENSÕES, NÍVEIS, PÉ-DIREITO, ESPESSURAS DE PAREDES E ELEMENTOS ESTRUTURAIS; IDENTIFICAÇÃO DE USOS DOS AMBIENTES; REGISTRO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS RELEVANTES, TAIS COMO PORTAS, JANELAS, ESCADAS, RAMPAS, COBERTURAS E INSTALAÇÕES APARENTES; LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS AMPLIAÇÕES, MODIFICAÇÕES OU SUPRESSÕES EM RELAÇÃO A PROJETOS EXISTENTES; ELABORAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS "AS BUILT", INCLUINDO: PLANTAS BAIXAS DE TODOS OS PAVIMENTOS; CORTES E FACHADAS, QUANDO NECESSÁRIOS À COMPREENSÃO DA EDIFICAÇÃO; IMPLANTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO NO LOTE, QUANDO APLICÁVEL; INDICAÇÃO DE ÁREAS CONSTRUÍDAS POR PAVIMENTO E ÁREA TOTAL; COMPATIBILIZAÇÃO COM DADOS CADASTRAIS E REGISTROS EXISTENTES, QUANDO DISPONÍVEIS; ENTREGA DE ARQUIVOS DIGITAIS EM FORMATOS EDITÁVEIS (DWG OU EQUIVALENTE) E NÃO EDITÁVEIS (PDF). OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, SENDO APTOS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE HABITE-SE.ServiçoNão se aplica | Metro Quadrado | 35.000 | R$ 15,72 | R$ 550.200,00 |
| 3 | LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERÊNCIADO ESPECIFICAÇÃO: EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS URBANOS, EDIFICADOS OU NÃO, COMPREENDENDO A COLETA DE DADOS EM CAMPO E O PROCESSAMENTO TÉCNICO NECESSÁRIO À REPRESENTAÇÃO FIEL DA REALIDADE FÍSICA DAS ÁREAS. OS SERVIÇOS DEVERÃO INCLUIR, NO MÍNIMO: VISTORIA TÉCNICA IN LOCO PARA RECONHECIMENTO DA ÁREA; LEVANTAMENTO DE LIMITES, CONFRONTAÇÕES, CERCAS, MUROS, EDIFICAÇÕES, VIAS, ACIDENTES FÍSICOS E DEMAIS ELEMENTOS RELEVANTES; IDENTIFICAÇÃO E, QUANDO NECESSÁRIO, MATERIALIZAÇÃO DE VÉRTICES; GEORREFERENCIAMENTO DOS PONTOS LEVANTADOS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO (SIRGAS2000); UTILIZAÇÃO DE PROJEÇÃO UTM, COM INDICAÇÃO DO RESPECTIVO FUSO; PROCESSAMENTO DOS DADOS OBTIDOS EM CAMPO E GERAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL; COMPATIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS COM DADOS CARTORIAIS EXISTENTES (MATRÍCULAS E TRANSCRIÇÕES); ELABORAÇÃO DE PLANTA PLANIMÉTRICA CADASTRAL CONTENDO TODOS OS ELEMENTOS LEVANTADOS; ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO COM DESCRIÇÃO PERIMETRAL, AZIMUTES, DISTÂNCIAS, CONFRONTANTES E ÁREA TOTAL; GERAÇÃO DE PLANILHA DE COORDENADAS DOS VÉRTICES; ENTREGA DE ARQUIVOS DIGITAIS EM FORMATOS EDITÁVEIS (DWG, SHP OU EQUIVALENTE) E NÃO EDITÁVEIS (PDF). OS PRODUTOS DEVERÃO APRESENTAR CONSISTÊNCIA ENTRE SI E ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, SENDO APTOS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO, TAIS COMO RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA, DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO, AGLUTINAÇÃO E ABERTURA DE MATRÍCULA.ServiçoNão se aplica | Metro Quadrado | 2.000.000 | R$ 0,76 | R$ 1.520.000,00 |
| 4 | ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS PARA REGULARIZAÇÃO CARTORIAL ESPECIFICAÇÃO: OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS INDIVIDUALIZADAS DESTINADAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS CARTORIAIS E REGISTRAIS, INCLUINDO TODAS AQUELAS EXIGIDAS OU QUE VENHAM A SER SOLICITADAS NO DECORRER DO MESMO PROCESSO. PARA FINS DE DELIMITAÇÃO, CONSIDERA-SE COMO "MESMO PROCESSO" AQUELE VINCULADO A UM ÚNICO ESCOPO TÉCNICO-JURÍDICO (EX.: RETIFICAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, UNIFICAÇÃO, ENTRE OUTROS). PROCESSOS DISTINTOS, AINDA QUE RELACIONADOS AO MESMO IMÓVEL, SERÃO ASSIM CONSIDERADOS QUANDO DEMANDAREM PROCEDIMENTOS JURÍDICOS INDEPENDENTES. OS SERVIÇOS INCLUEM A COMPATIBILIZAÇÃO INTEGRAL ENTRE: O LEVANTAMENTO TÉCNICO REALIZADO; A MATRÍCULA IMOBILIÁRIA VIGENTE; AS CONFRONTAÇÕES APURADAS EM CAMPO; A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO APLICÁVEL; E AS EXIGÊNCIAS FORMAIS DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE. ESTE ITEM NÃO CONTEMPLA A REMUNERAÇÃO DAS MEMÓRIAS TÉCNICAS PRODUZIDAS NOS ITENS 1 E 3, AS QUAIS INTEGRAM OS RESPECTIVOS PRODUTOS DE LEVANTAMENTO, SENDO RESTRITO À ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS CARTORIAIS ESPECÍFICAS, CONFORME A SITUAÇÃO DOMINIAL DE CADA IMÓVEL, TAIS COMO: RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA (LEI Nº 6.015/73, ART. 213); DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS; DESDOBRO DE LOTES URBANOS; UNIFICAÇÃO (AGLUTINAÇÃO) DE MATRÍCULAS; ABERTURA DE NOVA MATRÍCULA; AVERBAÇÃO DE NOVA MATRÍCULA; AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO; USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (LEI Nº 6.015/73, ART. 216-A E PROVIMENTO CNJ Nº 65/2017), QUANDO APLICÁVEL. AS PEÇAS TÉCNICAS SERÃO ELABORADAS EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS A CADA MODALIDADE, CONTEMPLANDO, QUANDO EXIGIDO: DESCRIÇÃO PERIMETRAL DO IMÓVEL; COORDENADAS GEORREFERENCIADAS NO SISTEMA UTM (SIRGAS 2000); IDENTIFICAÇÃO DOS CONFRONTANTES; ÁREA TOTAL; IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL E RESPECTIVA MATRÍCULA; ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO; DEMAIS DESCRIÇÕES, DECLARAÇÕES E ELEMENTOS FORMAIS REQUERIDOS. ESTE ITEM INCLUI, AINDA, O RECOLHIMENTO DAS ANOTAÇÕES DEServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 250 | R$ 4.349,52 | R$ 1.087.380,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.677.580,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE NATUREZA COMUM, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRADA DE LEVANTAMENTOS PLANIMÉTRICOS CADASTRAIS GEORREFERENCIADOS, LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO JUNTO AO SIGEF/INCRA, LEVANTAMENTOS ARQUITETÔNICOS E ELABORAÇÃO DE PLANTAS “AS BUILT”, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS COMPLETOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO TÉCNICO-CADASTRAL E REGISTRAL DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OLÍMPIA/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
- CNPJ
- 46.596.151/0001-55
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Olímpia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 164994/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46596151000155-1-001439/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.677.580,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 487.732,68, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA publicou 897 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 322.551,52, e o total já movimentado soma R$ 288,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 128/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.677.580,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Olímpia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA, em Olímpia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46596151000155-1-001439/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.