contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentações musicais ao vivo, por meio de grupos musicais, destinados à animação de eventos…
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa/serviço especializado para prestação de serviços de apresentações musicais ao vivo. Especificação: Contratação de empresa/serviço especializado para prestação de serviços de apresentações musicais ao vivo, por meio de grupo musical, para animação e abrilhantamento de eventos institucionais, culturais, esportivos, sociais, educacionais e comemorativos promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 64.600,00 | R$ 64.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.600,00 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentações musicais ao vivo, por meio de grupos musicais, destinados à animação de eventos institucionais,culturais, esportivos, sociais, educacionais e comemorativos promovidos ou apoiados pelo Município de Olho D'Água do Borges/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
- CNPJ
- 08.349.029/0001-95
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
- Código da unidade (UASG)
- 08349029000195
- Local
- Olho d'Água do Borges - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 68
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08349029000195-1-000068/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.600,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 629.671,54, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES publicou 50 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 493.334,74, e o total já movimentado soma R$ 24,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 091503/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1.2._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, 7.2._ATO_AUTORIZATIVO_DE_CONTRATACAO_DIRETA___PROCESSO_ADMINISTRATIVO_N__0827002_2026__Diario_Oficial_dos_Municipios_do_Estado_do_Rio_Grande_do_Norte.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Olho d'Água do Borges - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES, em Olho d'Água do Borges - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349029000195-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.