CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO…
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, destinados a Secretaria Municipal de Educação.. Especificação: Serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, controle de escorpiões, aracnídeos, mosquitos, formigas, baratas e demais organismos nocivos à saúde pública, destinados à Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva, Escola Maria das Dores e à Creche Modelo, mediante execução sob demanda e medição por metro quadrado (m) efetivamente tratado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 4.026 | R$ 4,50 | R$ 18.117,00 |
| 2 | Serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, destinados a Secretaria Municipal de Administração. Especificação: serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, controle de escorpiões, aracnídeos, mosquitos, formigas, baratas e demais organismos nocivos à saúde pública, destinados ao Centro Administrativo e demais unidades administrativas vinculadas à Administração Municipal, mediante execução sob demanda e medição por metro quadrado (m) efetivamente tratado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 2.044 | R$ 4,50 | R$ 9.198,00 |
| 3 | Serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas destinados a Secretaria Municipal de Agricultura. Especificação: Serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, controle de escorpiões, aracnídeos, mosquitos, formigas, baratas e demais organismos nocivos à saúde pública, destinados ao Abatedouro Público Municipal, mediante execução sob demanda e medição por metro quadrado (m) efetivamente tratado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 881 | R$ 4,50 | R$ 3.964,50 |
| 4 | Serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas. Especificação: Serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, controle de escorpiões, aracnídeos, mosquitos, formigas, baratas e demais organismos nocivos à saúde pública, destinados ao Hospital Maternidade, Unidades Básicas de Saúde UBSs, NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Academia da Saúde, mediante execução sob demanda e medição por metro quadrado (m) efetivamente tratado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 4.433 | R$ 4,50 | R$ 19.948,50 |
| 5 | Serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, destinados a Secretaria Municipal de Assistencia Social.. Especificação: Serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, controle de escorpiões, aracnídeos, mosquitos, formigas, baratas e demais organismos nocivos à saúde pública, destinados ao Centro de Referência de Assistência Social CRAS, mediante execução sob demanda e medição por metro quadrado (m) efetivamente tratado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 2.616 | R$ 4,50 | R$ 11.772,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ESCORPIÕES, ARACNÍDEOS, MOSQUITOS, FORMIGAS, BARATAS E DEMAIS ORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, MEDIANTE EXECUÇÃO SOB DEMANDA E MEDIÇÃO POR METRO QUADRADO (M²) EFETIVAMENTE TRATADO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
- CNPJ
- 08.349.029/0001-95
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
- Código da unidade (UASG)
- 08349029000195
- Local
- Olho d'Água do Borges - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 55
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08349029000195-1-000057/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.000,00 está acima da metade das contratações de manutenção predial em Rio Grande do Norte: é maior que 53% delas. Na amostra de 38 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.449.274,71, variando de R$ 2.300,00 a R$ 32.079.341,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES publicou 8 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 553.645,68, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 070101/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02._TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PUBLICACAO_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf, PUBLICACAO_TERMO_DE_RATIFICACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Olho d'Água do Borges - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES, em Olho d'Água do Borges - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349029000195-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 09:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.