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83/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 456546 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Radioproteção, Mamografia e Densitometria Óssea.

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

Valor estimado Não informado
Propostas até 10/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aferição / Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz / Calor / Radiação / Som / Vibração Aferição / Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz / Calor / Radiação / Som / Vibração Prestação de serviços de Testes de Controle de Qualidade do equipamento de Mamografia , compreendendo a realização de todos os ensaios técnicos previstos na RDC ANVISA nº 611/2022 e demais normas aplicáveis.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
2 Aferição / Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz / Calor / Radiação / Som / Vibração Aferição / Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz / Calor / Radiação / Som / Vibração Prestação de serviços de Testes de Controle de Qualidade do equipamento de Densitometria Óssea, compreendendo a realização de todos os ensaios técnicos previstos na RDC ANVISA nº 611/2022 e demais normas aplicáveisServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
3 Avaliação Radiométrica Avaliação Radiométrica Prestação de serviços de Levantamento Radiométrico da sala de Mamografia, compreendendo a realização de medições radiométricas, avaliação das condições de proteção radiológica, verificação da eficácia das barreiras de blindagem )ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado
4 Avaliação Radiométrica Avaliação Radiométrica Prestação de serviços de Levantamento Radiométrico da sala de Densitometria Óssea, compreendendo a realização de medições radiométricas, avaliação das condições de proteção radiológica, verificação da eficácia das barreiras de blindagem.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Radioproteção, Mamografia e Densitometria Óssea.

Informação complementar

Testes de Controle de Qualidade dos equipamentos de Mamografia e Densitometria Óssea, levantamento radiométrico das respectivas salas, avaliação das condições de proteção radiológica e emissão dos correspondentes laudos técnicos, observadas as exigências da Lei nº 14.133/2021 RDC ANVISA nº 611/2022 normas técnicas pertinentes das Instruções Normativas da ANVISA aplicáveis ao Programa de Garantia da Qualidade e das demais normas técnicas pertinentes

Dados da contratação

Órgão
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1
CNPJ
08.293.185/0001-81
Unidade
ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
Código da unidade (UASG)
456546
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01510168.000045/2026-31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08293185000181-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 publicou 56 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.978,89, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 83/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, AC456546_000050_2026 (1).pdf, SEI_43858681_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08293185000181-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.