Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva de trabalhadores, para a categoria…
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
- Estudo Tecnico Preliminar - ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- SEI_38139449_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- SEI_40361362_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Precos.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- SEI_41919558_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- SEI_43173134_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- SEI_43765144_Edital_177.pdf Edital · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços de motorista POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA B 44 HORAS DIURNO (CBO 7823) - ANGICOS SERVIÇO A SER PRESTADO NO MUNICÍPIO DE ANGICOSServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 76.953,43 | R$ 153.906,86 |
| 2 | Prestação de serviços de motorista POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA B 44 HORAS DIURNO (CBO 7823) - ASSU SERVIÇO A SER PRESTADO NO MUNICÍPIO DE ASSUServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 76.953,43 | R$ 153.906,86 |
| 3 | Prestação de serviços de motorista POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA B 44 HORAS DIURNO (CBO 7823) - CEARÁ-MIRIM SERVIÇO A SER PRESTADO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 76.953,43 | R$ 153.906,86 |
| 4 | Prestação de serviços de motorista POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA B 44 HORAS DIURNO (CBO 7823) - CURRAIS NOVOS SERVIÇO A SER PRESTADO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOSServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 76.953,43 | R$ 153.906,86 |
| 5 | Prestação de serviços de motorista POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA B 44 HORAS DIURNO (CBO 7823) - MACAU SERVIÇO A SER PRESTADO NO MUNICÍPIO DE MACAUServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 76.953,43 | R$ 153.906,86 |
| 6 | Prestação de serviços de motorista POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA B 44 HORAS DIURNO (CBO 7823) - PARNAMIRIM SERVIÇO A SER PRESTADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 77.315,81 | R$ 154.631,62 |
| 7 | Prestação de serviços de motorista POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA B 44 HORAS DIURNO (CBO 7823) - SÃO PAULO DO POTENGI SERVIÇO A SER PRESTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGIServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 76.953,43 | R$ 153.906,86 |
| 8 | Prestação de serviços de motorista POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA D 44 HORAS DIURNO (CBO 7824) - CAICÓ SERVIÇO A SER PRESTADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 92.927,02 | R$ 185.854,04 |
| 9 | Pagamento diária - nacional / internacional AQUISIÇÃO DE DIÁRIAS PARA O POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA D 44 HORAS DIURNO (CBO 7824) - CAICÓ (ITEM VINCULADO AO ITEM 8 - VALOR FIXO - SEM DISPUTA) SERVIÇO A SER PRESTADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 267,56 | R$ 10.702,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.274.629,22 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva de trabalhadores, para a categoria profissional de motorista, em caráter subsidiário, destinada ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), a ser realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 08.241.788/0001-30
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 925538
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00110033.000609/2026-47
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241788000130-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.274.629,22 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 50% delas. Na amostra de 36 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.688.188,96, variando de R$ 4.800,00 a R$ 53.013.732,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO publicou 32 contratações no PNCP desde 11/05/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.600.490,78, e o total já movimentado soma R$ 235,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção predial e reparos, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 177/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.274.629,22, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar - ETP.pdf, SEI_38139449_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_40361362_Minuta_de_Ata_de_Registro_de_Precos.pdf, SEI_41919558_Minuta_de_Contrato.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241788000130-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 12:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.