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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 925544 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização para a Polícia Científica do Rio Grande do Norte em Natal, bem como nas Regionais, Mossoró, Caicó, Pau…

INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN · ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimado R$ 40.721,58
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desinsetização / Desratização / Dedetização SEDE PCI NATAL – Área 4.867,52 m² I - Controle de Proliferação de Baratas, Formigas, Escorpiões, Aranhas Domésticas e Barbeiros, com uso de praguicidas líquidos, pó e gel nas áreas internas e perímetro das áreas edificadas: salas, arquivo, copa, almoxarifado, anexos, wc’s e demais dependências. II - Controle de Proliferação de Ratos, com uso de raticida acondicionado em dispositivos fixo/móveis instalados próximos aos acessos e nos locais que apresentem infestação. III - Serviços de Descupinização, com vistoria e aplicação se necessário nos locais que apresentarem infestação, através de pulverização e/ ou injeção de coincida.ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 1.947,01 R$ 23.364,12
2 Desinsetização / Desratização / Dedetização RIBEIRA NATAL – Área 2000,00 m² I - Controle de Proliferação de Baratas, Formigas, Escorpiões, Aranhas Domésticas e Barbeiros, com uso de praguicidas líquidos, pó e gel nas áreas internas e perímetro das áreas edificadas: salas, arquivo, copa, almoxarifado, anexos, wc’s e demais dependências. II - Controle de Proliferação de Ratos, com uso de raticida acondicionado em dispositivos fixo/móveis instalados próximos aos acessos e nos locais que apresentem infestação. III - Serviços de Descupinização, com vistoria e aplicação se necessário nos locais que apresentarem infestação, através de pulverização e/ ou injeção de coincida.ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 800,00 R$ 9.600,00
3 Desinsetização / Desratização / Dedetização MOSSORÓ – Área 768,33 m² I - Controle de Proliferação de Baratas, Formigas, Escorpiões, Aranhas Domésticas e Barbeiros, com uso de praguicidas líquidos, pó e gel nas áreas internas e perímetro das áreas edificadas: salas, arquivo, copa, almoxarifado, anexos, wc’s e demais dependências. II - Controle de Proliferação de Ratos, com uso de raticida acondicionado em dispositivos fixo/móveis instalados próximos aos acessos e nos locais que apresentem infestação. III - Serviços de Descupinização, com vistoria e aplicação se necessário nos locais que apresentarem infestação, através de pulverização e/ ou injeção de coincida.ServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 307,33 R$ 1.843,98
4 Desinsetização / Desratização / Dedetização CAICÓ – Área 546,00 m² I - Controle de Proliferação de Baratas, Formigas, Escorpiões, Aranhas Domésticas e Barbeiros, com uso de praguicidas líquidos, pó e gel nas áreas internas e perímetro das áreas edificadas: salas, arquivo, copa, almoxarifado, anexos, wc’s e demais dependências. II - Controle de Proliferação de Ratos, com uso de raticida acondicionado em dispositivos fixo/móveis instalados próximos aos acessos e nos locais que apresentem infestação. III - Serviços de Descupinização, com vistoria e aplicação se necessário nos locais que apresentarem infestação, através de pulverização e/ ou injeção de coincida.ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 218,40 R$ 2.620,80
5 Desinsetização / Desratização / Dedetização PAU DOS FERROS – Área 560,98 m² I - Controle de Proliferação de Baratas, Formigas, Escorpiões, Aranhas Domésticas e Barbeiros, com uso de praguicidas líquidos, pó e gel nas áreas internas e perímetro das áreas edificadas: salas, arquivo, copa, almoxarifado, anexos, wc’s e demais dependências. II - Controle de Proliferação de Ratos, com uso de raticida acondicionado em dispositivos fixo/móveis instalados próximos aos acessos e nos locais que apresentem infestação. III - Serviços de Descupinização, com vistoria e aplicação se necessário nos locais que apresentarem infestação, através de pulverização e/ ou injeção de coincida.ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 224,39 R$ 2.692,68
6 Desinsetização / Desratização / Dedetização DNA CRIMINAL – Área 250,00 m² I - Controle de Proliferação de Baratas, Formigas, Escorpiões, Aranhas Domésticas e Barbeiros, com uso de praguicidas líquidos, pó e gel nas áreas internas e perímetro das áreas edificadas: salas, arquivo, copa, almoxarifado, anexos, wc’s e demais dependências. II - Controle de Proliferação de Ratos, com uso de raticida acondicionado em dispositivos fixo/móveis instalados próximos aos acessos e nos locais que apresentem infestação. III - Serviços de Descupinização, com vistoria e aplicação se necessário nos locais que apresentarem infestação, através de pulverização e/ ou injeção de coincida.ServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 100,00 R$ 600,00
Total estimado dos itens R$ 40.721,58

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização para a Polícia Científica do Rio Grande do Norte em Natal, bem como nas Regionais, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Laboratório de DNA.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN
CNPJ
05.067.810/0001-89
Unidade
ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Código da unidade (UASG)
925544
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
03910147.000496/2026-75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05067810000189-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.721,58 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Norte: é maior que 34% delas. Na amostra de 35 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 212.257,30, variando de R$ 1.050,00 a R$ 1.583.111,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN publicou 12 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.016,65, e o total já movimentado soma R$ 468,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, medicamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.721,58, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_42452557_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_41281869_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_42116845_Autorizacao_197.pdf, SEI_41282027_ITEP___Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05067810000189-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.