{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/12383",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-012383/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T14:34:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:46:21.449Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-natal-rn-00394502000144-2026-12383",
 "id": 1687651,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "76/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de caldeirões à gás do rancho da Base Naval de Natal, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios, ferramentas necessários para a realização dos serviços discriminadas, a fim de garantir a plena operação dos equipamentos.",
 "informacaoComplementar": "Item FRACASSADO da dispensa eletrônica (69/2026). Será realizada a contratação com o orçamento cadastrado na pesquisa de preços (META LICITAÇÕES E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 21.150.162/0001-86) conforme art. 22, inciso III, da IN SEGES/ME nº 67/2021",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "BASE NAVAL DE NATAL - RN",
  "uasg": "783800",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63033.000782/2026-67",
 "valorEstimado": 15254.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T14:34:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Caldeiraria Manutenção de Caldeiraria - \n\nSubstituição de queimadores + piloto;\nSubstituição de mola da tampa;\nRevisão geral dos queimadores;\nSubstituição de mangueira de água;\nFornecimento de produto desengraxante para limpeza e limpeza; \nTeste de atuação e vazamento;\nSubstituição de válvula de alta pressão;\nHigienização química externa;",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7396.35,
   "valorTotal": 7396.35,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção de Caldeiraria Manutenção de Caldeiraria - \nRevitalização da pintura dos pés;       \nServiço de solda em vazamento;\nRevisão geral dos queimadores;\nSubstituição de mangueira de gás de alta temperatura;\nSubstituição de mangueira de água;\nFornecimento de produto desengraxante para limpeza e limpeza;\nTeste de atuação e vazamento;\nSubstituição de válvula de alta pressão;\nHigienização química externa;\nMão de obra e todos os materiais dos serviços citados para tornar o objeto plenamente capaz de operar em perfeito estado.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7858.2,
   "valorTotal": 7858.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "9- TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:34:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687651/1"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO ABERTURA CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:34:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687651/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA.odt",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-24T14:34:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687651/3"
  }
 ]
}