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029/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Morro do Chapéu - BA UASG 2010 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aluguel de trio elétrico, segurança, iluminação e sanitários químicos para o réveillon 2026, para atender as…

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · GABINETE DA PREFEITA - GABIN

Valor estimado R$ 55.083,94
Propostas até 12/12/2025 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 08/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TRIO ELÉTRICO - FESTEJOS DE REVEILLON - LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE UM TRIO ELÉTRICO - Conforme especificações descritas no Anexo I do Edital.Serviço DIÁRIA 1 R$ 26.018,45 R$ 26.018,45
2 SANITÁRIO QUÍMICO. - LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTIL, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10M X 1,10M. COM MONTAGEM E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIARIA. LOCAÇÃO PARA 1 (UM) DIA. INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E TESTAGEM DO EQUIPAMENTO; E DESLOCAMENTO DO EQUIPAMENTO ATÉ O LOCAL DO EVENTO.Serviço UNIDADE 20 R$ 344,67 R$ 6.893,40
3 CONTRATAÇÃO EQUIPE DE SEGURANÇA - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE SEGURANÇAS NOTURNO - Conforme especificações descritas no Anexo I do Edital.Serviço UNIDADE 30 R$ 365,87 R$ 10.976,10
4 ILUMINAÇÃO - TRIO ELÉTRICO: 16 BEAM 9R 250W OU SUPERIOR, 16 STROBO RGBW 1000W OU SUPERIOR, 08 COB 300W OU SUPERIOR, 16 PAR LED RGB 250W OU SUPERIOR. 01 MESA GRAND MA 2 OU SUPERIOR, 01 CENTRAL DE ENERGIA. LED - TRIO ELÉTRICO: 12 METROS DE LED OUTDOOR P 2.9 OU SUPERIOR. SENDO INSTALADO NA VARANDA DIANTEIRA E TRASEIRA DO VEÍCULO.Serviço UNIDADE 1 R$ 11.195,99 R$ 11.195,99
Total estimado dos itens R$ 55.083,94

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aluguel de trio elétrico, segurança, iluminação e sanitários químicos para o réveillon 2026, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Morro do Chapéu - Ba.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
CNPJ
13.717.517/0001-48
Unidade
GABINETE DA PREFEITA - GABIN
Código da unidade (UASG)
2010
Local
Morro do Chapéu - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
357/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13717517000148-1-000150/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.083,94 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.617.269,77, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU publicou 84 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.388.242,10, e o total já movimentado soma R$ 112,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 029/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.083,94, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DISPENSA_ELETRNICA_N_029_2025, ANLISE_TCNICA_DA_EMPRESA_RECONCAVO, ANLISE_DOS_DOCUMENTOS_TD_COUTINHO_LTDA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Morro do Chapéu - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU, em Morro do Chapéu - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13717517000148-1-000150/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.