{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03650395000166/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "03650395000166-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T15:06:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:11:08.674Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-monte-alegre-de-minas-mg-03650395000166-2026-23",
 "id": 780726,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de climatização, compreendendo a limpeza, higienização, instalação e revisão de aparelhos de ar-condicionado, a ser realizada de forma anual, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários, para atender às demandas do Instituto de Previdência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS",
  "cnpj": "03650395000166",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS",
  "uasg": "05",
  "municipio": "Monte Alegre de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20/2026",
 "valorEstimado": 1400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T15:06:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação de Ar Condicionado",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de Limpeza e Higienização de Ar Condicionado",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital Servico de Climatizacao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:06:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780726/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:35:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780726/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:35:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780726/3"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:35:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780726/4"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de Contratacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T21:09:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780726/5"
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  {
   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T19:12:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780726/6"
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  {
   "titulo": "MEMORANDO CONTADOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T16:50:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780726/7"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO SERVICOS AR CONDICIONADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T16:50:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780726/8"
  }
 ]
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