{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22541874000199/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "22541874000199-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T18:49:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T22:27:48.182Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-monsenhor-paulo-mg-22541874000199-2026-37",
 "id": 917547,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de rede de drenagem e esgoto, através do Departamento de Obras e Serviços Urbanos no município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.",
 "informacaoComplementar": "A contratação e/ou aquisição de execução de rede de drenagem pluvial e sistema de esgoto é essencial para atender à necessidade de uma infraestrutura adequada no parque de Exposições, viabilizando uma implantação completa e funcional. Este objeto visa resolver o problema da ausência de sistemas adequados de escoamento de águas pluviais e de coleta e destinação de esgoto sanitário, e proporcionar melhorias significativas na situação atual, como evitar o acúmulo de água de chuva e garantir o correto manejo dos efluentes atendendo às normas sanitárias e ambientais vigentes, elevando o padrão de qualidade da obra.\r\nA implementação deste objeto trará benefícios diretos para os munícipes, proporcionando um espaço adequado para eventos, feiras e atividade culturais, com infraestrutura segura e salubre. Caso não seja realizada essa contratação, os riscos incluem alagamentos frequentes, erosões, proliferação de doenças e danos ambientais, o que pode comprometer a utilização do parque, além de gerar prejuízos financeiros futuros com manutenção corretiva e responsabilizações legais.\r\nAdicionalmente, é importante destacar que esta contratação está prevista no planejamento da implantação do Parque de Exposições, sendo a etapa primária para o andamento da obra. Essa contratação contribuirá diretamente para melhoria da segurança, eficiência do espaço, ao evitar acidentes e problemas sanitários.\r\nPortanto, a contratação para a execução de drenagem pluvial e sistema de é uma medida estratégica para dar andamento com a implantação do Parque de Exposições, alinhada às necessidades e aos objetivos da administração pública perante a sociedade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO",
  "cnpj": "22541874000199",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Monsenhor Paulo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 127303.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T18:49:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-16T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://monsenhorpaulo.mg.gov.br/site/licitacao-2023-2024/",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Drenagem e esgoto Parque de Exposições",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 127303.26,
   "valorTotal": 127303.26,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Planilha_Orcamentaria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:49:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917547/1"
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  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:49:46.000Z",
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   "titulo": "Minuta_do_Contrato_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:49:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917547/3"
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  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:49:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917547/4"
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  {
   "titulo": "DFD_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:49:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917547/5"
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