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01/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Miranorte - TO UASG 1 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, em viagens de ida e volta, no…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE

Valor estimado R$ 2.928.096,00
Propostas até 23/03/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Transporte de Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) Intermunicipal (Serviços inclusos: Transporte, Alimentação, Hospedagem, Translado e Técnico de enfermagem) conforme termo de referência.Serviço SV 7.200 R$ 406,68 R$ 2.928.096,00
Total estimado dos itens R$ 2.928.096,00

Objeto completo

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, em viagens de ida e volta, no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, para atender às necessidades do Município de Miranorte/TO, com fornecimento de veículos, combustível, manutenção preventiva e corretiva, motoristas devidamente habilitados, acompanhamento por profissionais de saúde (enfermeiros e/ou técnicos de enfermagem), bem como alimentaç

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
13.414.643/0001-23
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Miranorte - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
377/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13414643000123-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.928.096,00 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Tocantins: é maior que 97% delas. Na amostra de 78 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 401.387,29, variando de R$ 1.440,00 a R$ 5.227.848,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 4 contratações no PNCP desde 09/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.740.563,82, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 01/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.928.096,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PARECER_JURIDICO_sade_3772026, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR, TERMO_DE_REFERENCIA_ASS_1 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Miranorte - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Miranorte - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13414643000123-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.