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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46583654000196/2026/152",
  "numeroControlePNCP": "46583654000196-1-000152/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T17:44:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T14:56:43.745Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-miracatu-sp-46583654000196-2026-152",
 "id": 73333,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura da Escola Municipal Diogo Ribeiro, no município de Miracatu/SP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária à execução dos serviços.",
 "informacaoComplementar": "Proc. Administrativo 4.038/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRACATU",
  "cnpj": "46583654000196",
  "unidade": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "7.2026",
  "municipio": "Miracatu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "4038/2026",
 "valorEstimado": 155417.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T17:44:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-04T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T11:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura da\r\nEscola Municipal Diogo Ribeiro, no município de Miracatu/SP, com fornecimento\r\nde todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária à execução dos\r\nserviços",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 155417.47,
   "valorTotal": 155417.47,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "2f2a25f90ff54292afcddc7680febb3aED 3426  CP 052026  PINTURA DIOGO  RET.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-04T17:44:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/73333/1"
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