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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13913363000160/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "13913363000160-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T13:49:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T05:09:01.474Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-miguel-calmon-ba-13913363000160-2026-95",
 "id": 869396,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "014/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTES E EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON",
  "cnpj": "13913363000160",
  "unidade": "MIGUEL CALMON",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Miguel Calmon",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "030/2026",
 "valorEstimado": 292913.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T13:49:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]EsdBzgEyiUU2dciNMsIK3brpzTL1KcsypaIQv2ZWl326ljIbUcGZsnpm2XWq9De5o/ewxnB6K5Z4W6mIX5asVcSPDoFoA7ZhgaKeECiw7RE=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL__Servio_de_Ornamentao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:49:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/869396/1"
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