CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A…
Documentos do edital
- AVISO_E_EDITAL.pdf Edital · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA___032.1.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- TERMO_AUTORIZATIVO___032.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- COTACAO_DE_PESQUISA.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- PROPOSTA_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- COTACAO_DE_PRECOS_(2).pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- PROPOSTA_5_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Parecer_dispensa___032_2026___PECAS_ODONTOLOGICAS.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES.. Especificação: MANTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 6 | R$ 1.873,66 | R$ 11.241,96 |
| 2 | MANTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO.. Especificação: MANTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CANETAS DE ALTA ROTAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 15 | R$ 582,83 | R$ 8.742,45 |
| 3 | MANTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CANETAS DE BAIXA ROTAÇÃO.. Especificação: MANTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CANETAS DE BAIXA ROTAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 13 | R$ 703,20 | R$ 9.141,60 |
| 4 | MANUENÇÕA PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ULTRASSOM.. Especificação: MANUENÇÕA PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DEULTRASSOMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 8 | R$ 516,25 | R$ 4.130,00 |
| 5 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA Á VACUO.. Especificação: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA Á VACUOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 1.235,08 | R$ 1.235,08 |
| 6 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS. Especificação: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRASODONTOLÓGICASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 9 | R$ 456,67 | R$ 4.110,03 |
| 7 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPRESSORES.. Especificação: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPRESSORESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 8 | R$ 1.350,00 | R$ 10.800,00 |
| 8 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FOTOPOLIMERIZADOR.. Especificação: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FOTOPOLIMERIZADORServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 7 | R$ 513,33 | R$ 3.593,31 |
| 9 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOR ENDODÔNTICO.. Especificação: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOR ENDODÔNTICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 1 | R$ 538,09 | R$ 538,09 |
| 10 | MANUTENÇÃO PREVETIVA E CORRETIVA DE RAIO X ODONTOLÓGICO.. Especificação: MANUTENÇÃO PREVETIVA E CORRETIVA DE RAIO X ODONTOLÓGICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 5 | R$ 1.643,33 | R$ 8.216,65 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.749,17 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU DE QUALIDADE EQUIVALENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MARTINS/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS
- CNPJ
- 12.448.797/0001-73
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS
- Código da unidade (UASG)
- 12448797000173
- Local
- Martins - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12448797000173-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.749,17 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Norte: é maior que 26% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 472.422,57, variando de R$ 400,00 a R$ 5.265.765,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS publicou 19 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 203.313,05, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, gás glp e oxigênio medicinal, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 032/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.749,17, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_E_EDITAL.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA___032.1.pdf, TERMO_AUTORIZATIVO___032.pdf, COTACAO_DE_PESQUISA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Martins - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS, em Martins - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12448797000173-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.