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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08392995000195/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "08392995000195-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T13:17:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:16:31.857Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-marcelino-vieira-rn-08392995000195-2026-14",
 "id": 709335,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de aracnídeos, aves e morcegos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Marcelino Vieira.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MARCELINO VIEIRA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08392995000195",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Marcelino Vieira",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 10500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T13:17:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.marcelinovieira.rn.gov.br",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 10500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "RATIFICACAO_DE_DISPENSA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T13:17:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/709335/1"
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