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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11762219000144/2025/17",
  "numeroControlePNCP": "11762219000144-1-000017/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T13:25:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T10:37:30.515Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-macapa-ap-11762219000144-2025-17",
 "id": 3094888,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026 - Dispensa de Licitação/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPEIRAGEM, JARDINAGEM E RECEPÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 018/2024-SETUR E TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO HÁ LICITAÇÃO NA SECCOMPRAS PARA TAL OBJETO.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",
  "cnpj": "11762219000144",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",
  "uasg": "82",
  "municipio": "Macapá",
  "uf": "AP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "00013/SETUR/2025",
 "valorEstimado": 2511914.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T13:25:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Serviço de terceiro - Pessoa Jurídica",
   "unidade": "1 Un.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2511914.08,
   "valorTotal": 2511914.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:25:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094888/1"
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