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63/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Linha Nova - RS UASG 986047 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM, LIMPEZA E PINTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO…

MUNICIPIO DE LINHA NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS

Valor estimado R$ 32.653,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 SERVIÇOS DE RASPAGEM, LIMPEZA DE MEIO FIO, E PINTURA MANUAL DE MEIO FIO, DAS CALÇADAS E CORDÕES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RASPAGEM, LIMPEZA DE MEIO FIO, E PINTURA MANUAL DE MEIO FIO, DAS CALÇADAS E CORDÕES DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA, NA COR BRANCA E AMARELO OURO, SENDO QUE A BASE DA TINTA DEVERÁ SER TINTA PINTA PISO ACRÍLICA, SEMI-BRILHO. A APLICAÇÃO DA TINTA DEVERÁ SER REALIZADA EM DUAS DEMÃOS POR METRO LINEAR, NÃO SENDO CONTABILIZADO A APLICAÇÃO DE DUAS DEMÃOS COMO DOIS METROS LINEARES.ServiçoNão se aplica M 11.150 R$ 2,00 R$ 22.300,00
1002 SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADAS - SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADAS, PODENDO SER REALIZADA DE FORMA MANUAL OU MECANIZADA, EM DUAS DEMÃOS, COM TINTA RETRORREFLETIVA NA COR BRANCA PARA FAIXA DE PEDESTRES E AMARELO OURO PARA LOMBADA. TINTAS À BASE DE RESINA ACRÍLICA. TINTA DEVERÁ CONTER MICROESFERAS DE VIDRO. A APLICAÇÃO DA TINTA DEVERÁ SER REALIZADA EM DUAS DEMÃOS POR METRO QUADRADO, NÃO SENDO CONTABILIZADO A APLICAÇÃO DE DUAS DEMÃOS COMO DOIS METROS QUADRADOS.ServiçoNão se aplica 493 R$ 21,00 R$ 10.353,00
Total estimado dos itens R$ 32.653,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM, LIMPEZA E PINTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PINTURAS NOS CORDÕES DE MEIO-FIO, POR METRO LINEAR, FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LINHA NOVA
CNPJ
92.123.900/0001-44
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS
Código da unidade (UASG)
986047
Local
Linha Nova - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00000321_00000171_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92123900000144-1-000124/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.653,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 587.343,85, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LINHA NOVA publicou 25 contratações no PNCP desde 06/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 494.193,84, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.653,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO.pdf, PUB HOMOLOGACAO.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Linha Nova - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LINHA NOVA, em Linha Nova - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92123900000144-1-000124/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.