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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08182313000110/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "08182313000110-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T12:10:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:57:45.920Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-lagoa-nova-rn-08182313000110-2026-43",
 "id": 602803,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA DESTINADA A PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, COM O OBJETIVO DE HABILITAR ENFERMEIROS E MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE INSERÇÃO, REVISÃO E RETIRADA DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU), BEM COMO INSERÇÃO E RETIRADA DE IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E PROTOCOLOS VIGENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA NOVA",
  "cnpj": "08182313000110",
  "unidade": "MUNICIPIO DE LAGOA NOVA",
  "uasg": "08182313000110",
  "municipio": "Lagoa Nova",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "50",
 "valorEstimado": 44800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T12:10:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para realização de capacitação teórico-prática destinada a profissionais de saúde da Atenção Primária, contemplando: curso de inserção, revisão e retirada de dispositivo intrauterino (DIU), curso de inserção e retirada de implante contraceptivo subdérmico, disponibilização de kits simuladores didáticos, material pedagógico, apoio técnico aos profissionais capacitados e assessoria continuada pelo período de 06 (seis) meses, incluindo visitas técnicas",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44800,
   "valorTotal": 44800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_CAPACITACAO_DIU",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-25T12:10:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/602803/1"
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