{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/2878",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-002878/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T12:07:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T19:12:38.311Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-lagarto-se-15126437000305-2026-2878",
 "id": 164300,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de edição, registro, publicação e impressão gráfica de livro acadêmico composto por artigos científicos resultados de estudos desenvolvidos por profissionais que atuam no Ambulatório Transexualizador.",
 "informacaoComplementar": "Informamos que foi feita uma adaptação para a utilização da Lei 14.133/2021 na Dispensa de Licitação com Disputa, em virtude do sistema \"Novo Divulgação de Compras\" ainda não estar adaptado para utilizar a Lei 13.303/2016 no modo de Disputa. Ressaltando que os valores são sigilosos conforme preconiza a Lei 13.303/2016, art. 34, por esse motivo, foi utilizado um valor exorbitante para o preço unitário de cada item, exemplo, R$ 39,0000, a fim de manter o sigilo. SOLICITAMOS ATENÇÃO AOS DESCRITIVOS EXPOSTOS NO DOCUMENTO ANEXADO (TERMO DE REFERÊNCIA).",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D.",
  "uasg": "155910",
  "municipio": "Lagarto",
  "uf": "SE",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23817.008718/2026-92",
 "valorEstimado": 39000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T12:07:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591006000252026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Edição / Impressão Obras Públicas - Livro / Revista / Perió-dico Prestação de serviços especializados de editoração\tde obra\tacadêmica, compreendendo diagramação, formatação\teditorial, elaboração de projeto gráfico, criação\tde capa\te folha de rosto, registro ISBN, atribuição de DOI, elaboração de\tficha catalográfica e geração de código de\tbarras, visando à confecção da obra em versões impressa e digital.\n\nConfecção de Livro -\tFormato fechado (21x15cm). Miolo\tcom aproximadamente 200 páginas, podendo variar 20% para mais ou para menos, 1x1, papel offset 75g/m2, acabamento\tlombada quadrada. Capa e contracapa coloridas, com uma orelha de 6cm: 15x21cm, 4x0, Cochê fosco 230g/m2 com laminação fosca. Acabamento: Refile.\n\nImpressão\tde\texemplares\tdo\tlivro, com acabamento gráfico compatível\tcom publicação\tacadêmica,\tbem como embalagem, transporte e entrega dos exemplares nas\tdependências do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe – HUL-UFS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 39,
   "valorTotal": 39000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho SEI autorizo a contratacao mediante DISPENSA DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:07:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164300/1"
  },
  {
   "titulo": "RCC 3.0 - DFD - Area Demandante - Objetos Diversos (SEI n 61813632).pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:07:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164300/2"
  },
  {
   "titulo": "CONJUR - Edital Dispensa Elet Bens - RCC 3.0 (SEI n 63182749).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:07:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164300/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I -Termo de Referencia - SEI (SEI n 62962195).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:07:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164300/4"
  },
  {
   "titulo": "Despacho SEI ERRATA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:07:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164300/5"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Recebimento Definitivo - SEI (SEI n 62266169).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:07:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164300/6"
  },
  {
   "titulo": "Modelo de ordem de servico ou fornecimento de bens (SEI n 62266895).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:07:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164300/7"
  },
  {
   "titulo": "Modelo de Termo de Recebimento Provisorio (SEI n 62266675).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:07:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164300/8"
  },
  {
   "titulo": "Declaracao (Externo) de Inexistencia de Fatos Impeditivos (SEI n 62877681).docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:07:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164300/9"
  },
  {
   "titulo": "Declaracao (Externo) que Nao Emprega Menor de Idade.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:07:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164300/10"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II - Modelo da Proposta (SEI n 63096201).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T12:07:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164300/11"
  }
 ]
}