{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76970383000192/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "76970383000192-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T14:19:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T02:42:20.568Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-jardim-olinda-pr-76970383000192-2026-93",
 "id": 2662117,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "56/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo o fornecimento de pacotes turísticos para os municípios de Curitiba e Morretes PR, compreendendo transporte adequado e demais serviços necessários à execução dos roteiros turísticos, com finalidade de atender às ações desenvolvidas no âmbito da política Municipal de Assistência Social, especialmente aquelas vinculadas ao Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV), ofertado pelo (CRAS).",
 "informacaoComplementar": "AUTORIZAR a contratação da empresa ARAMAS TURISMO LTDA - ME para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo o fornecimento de pacotes turísticos para os municípios de Curitiba e Morretes PR, compreendendo transporte adequado e demais serviços necessários à execução dos roteiros turísticos, com finalidade de atender às ações desenvolvidas no âmbito da política Municipal de Assistência Social, especialmente aquelas vinculadas ao Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV), ofertado pelo (CRAS), pelo valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) por DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no art. 75 inciso II, da Lei nº 14.133/21, nos termos constantes dos autos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA",
  "cnpj": "76970383000192",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "76970383000192",
  "municipio": "Jardim Olinda",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "105/2026",
 "valorEstimado": 52500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T14:19:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pretação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo o fornecimento de pacotes turísticos para os municípios de Curitiba e Morretes PR, compreendendo transporte adequado e demais serviços necess",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 52500,
   "valorTotal": 52500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITACAAO 56 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T14:19:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662117/1"
  }
 ]
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