{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16433922000122/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "16433922000122-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T14:40:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:07:21.802Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-jaguaquara-ba-16433922000122-2026-39",
 "id": 1424487,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "028/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - BAHIA",
  "cnpj": "16433922000122",
  "unidade": "Câmara Municipal de Jaguaquara",
  "uasg": "1732",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "030",
 "valorEstimado": 650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T14:40:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/170754?localConsulta=2&title=2&cod=1732",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE CÓPIA DE CHAVE",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 220,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "DESINSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SEGREDO DE PORTA",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "DESINSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE FECHADURA",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 2,
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   "valorTotal": 280,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "2026_09_151058004181.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T14:40:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424487/1"
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