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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13910211000103/2026/161",
  "numeroControlePNCP": "13910211000103-1-000161/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T21:04:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:47:38.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-jaguaquara-ba-13910211000103-2026-161",
 "id": 2696390,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "038/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação de espetáculo circense para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA, em comemoração ao Dia das Crianças vinculada à Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUAQUARA",
  "cnpj": "13910211000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "3001",
  "municipio": "Jaguaquara",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "201/2026",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T21:04:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação de espetáculo circense para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA, em comemoração ao Dia das Crianças vinculada à Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia.",
   "unidade": "APRESENTAÇÃO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 3125,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Autorizacao de Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T21:04:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696390/1"
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