{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07221747000119/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "07221747000119-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T18:39:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:27:49.367Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-ipiranga-do-norte-mt-07221747000119-2026-17",
 "id": 203183,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos químicos para acompanhamento e controle do tratamento de água nas unidades de abastecimento do município, visando atender às demandas do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ipiranga do Norte/MT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "S.A.A.E (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO)",
  "cnpj": "07221747000119",
  "unidade": "S.A.A.E IPIRANGA DO NORTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ipiranga do Norte",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "019",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T18:39:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/saaeipiranganorte-mt/licitacoes/licitacao?id=214",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 684,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICO TECNICO EM ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA/ESGOTO - QUIMICO RESPONSAVEL TECNICO PARA ESTACOES DE TRATAMENTO, RESPONSABILIDADE LEGAL E TECNICA PELA OPERACAO E GESTAO DE UMA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA OU EFLUENTES, GARANTIR QUE A ESTACAO DE TRATAMENTO OPERE DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS E DE SAUDE PUBLICA, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA AGUA OU EFLUENTE TRATADO.",
   "unidade": "mes",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T18:39:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203183/4"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T18:39:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203183/5"
  }
 ]
}