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11/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Inocência - MS UASG 4 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTINUADO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E COM METODOLOGIA…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

Valor estimado R$ 180.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, VOLTADO AOS SERVIDORES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, EM MODELO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ESSENCIALMENTE TEÓRICO-PRÁTICO VOLTADO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - ENGLOBANDO TEMÁTICAS ESSENCIAIS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E LEIGOS COMO: PRIMEIROS SOCORROS, MANEJO INICIAL DE PACIENTES GRAVES, REANIMAÇÃO CARDIOPULMONAR, USO DO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), IMOBILIZAÇÃO EM VÍTIMAS DE TRAUMA, MANEJO DE VIA AÉREA, OBSTRUÇÃO DE VIA AÉREA (OVACE), ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, AFERIÇÃO DE SINAIS VITAIS E DEMAIS TEMAS COMPARTILHADOS ENTRE CONTRATANTE E CONTRATADA SOB DEMANDA. CURSO MINISTRADO POR MÉDICOS. CURSO MENSAL COM 02 DIAS NO MÊS DURANTE 01 ANO, COM DATAS, LOCAIS E A SEREM COMBINADO COM 04 A 08 HORAS DIÁRIAS DE TREINAMENTO, ENTRE AS PARTES A EMPRESA CONTRATADA SE COMPROMETE A LEVAR OS MATERIAIS E MANEQUINS NECESSÁRIOS PARA O TREINAMENTO EMISSÃO DE CERTIFICADO PELA EMPRESA CONTRATADA.ServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 15.000,00 R$ 180.000,00
Total estimado dos itens R$ 180.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTINUADO, NA MODALIDADE PRESENCIAL E COM METODOLOGIA TEÓRICO-PRÁTICA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA/MS, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) CURSOS AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS PACIENTES NOS DIVERSOS SETORES DA UNIDADE HOSPITALAR.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.095.923/0001-90
Unidade
INOCÊNCIA
Código da unidade (UASG)
4
Local
Inocência - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11095923000190-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 180.000,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Mato Grosso do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.190.247,14, variando de R$ 472,17 a R$ 120.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 18 contratações no PNCP desde 13/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.600,21, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 180.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 40_?_Estudo_Tecnico_Preliminar_(ETP).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Inocência - MS?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Inocência - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11095923000190-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.