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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94702784000143/2026/82",
  "numeroControlePNCP": "94702784000143-1-000082/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T12:28:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:48:30.151Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-hulha-negra-rs-94702784000143-2026-82",
 "id": 792431,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "43 | Processo 183/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de consultoria pedagogica e formacao continuada  com a finalidade de promover o aprimoramento das praticas pedagogicas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HULHA NEGRA",
  "cnpj": "94702784000143",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Hulha Negra",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Hulha Negra",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "43",
 "valorEstimado": 142850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T12:28:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITACAO DE PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 142850,
   "valorTotal": 142850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "2. AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T12:28:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792431/1"
  },
  {
   "titulo": "6. TERMO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T12:29:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792431/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP Consultoria Pedagogica",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-01T12:54:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792431/3"
  }
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