Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, contemplando as atividades de…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - CE
Documentos do edital
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR CA_PRCE - PR-CE-00028913_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- MAPA DE RISCO CA_PRCE - PR-CE-00028951_2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD) CA_PRCE - PR-CE-00021177_2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Minuta REAL Contrato xx_2026 - Controle Sanitario 1.pdf Minuta do Contrato · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- MAPA COMPARATIVO DE PRECOS CA_PRCE - PR-CE-00055371_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- Complementar - TERMODEREFERENCIA-FINAL-REV02.pdf (1).pdf Termo de Referência · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- EDITAL Retificado 2 PE 02_2026 - Contratacao Servicos de Detetizacao.pdf Edital · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização VALORES PARA DOIS ANOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 50.720 | R$ 0,35 | R$ 17.752,00 |
| 2 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização VALOR TOTAL CONTRATO (24 meses)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 9.188 | R$ 0,78 | R$ 7.166,64 |
| 3 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização VALOR TOTAL CONTRATO (24 meses)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 10.558 | R$ 0,67 | R$ 7.073,86 |
| 4 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização VALOR TOTAL CONTRATO (24 meses)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 4.308 | R$ 1,49 | R$ 6.418,92 |
| 5 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização VALOR TOTAL CONTRATO (24 meses)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 858 | R$ 4,96 | R$ 4.255,68 |
| 6 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização VALOR TOTAL CONTRATO (24 meses)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 318 | R$ 4,95 | R$ 1.574,10 |
| 7 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização VALOR TOTAL CONTRATO (24 meses)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 494 | R$ 4,95 | R$ 2.445,30 |
| 8 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização VALOR TOTAL CONTRATO (24 meses)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 320 | R$ 81,15 | R$ 25.968,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 72.654,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, contemplando as atividades de desinsetização, desratização e descupinização, além do combate às larvas do mosquito Aedes aegypti, e também de serviços eventuais sob demanda para descupinização por meio de barreira química e aplicação de repelente ecológico em pastilhas contra vetores voadores como pombos, pardais, maritacas e morcegos, abrangendo todas as áreas internas e externas das seguintes instalações do Ministério Público Federal em Fortaleza/CE, Sobral/CE, Juazeiro do Norte/CE e Limoeiro do Norte/CE.
Informação complementar
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO - Valor estimado para dois anos
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - CE
- Código da unidade (UASG)
- 200082
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1.15.000.000749/2026-16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001432/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 72.654,50 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Ceará: é maior que 40% delas. Na amostra de 386 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 931.343,12, variando de R$ 150,00 a R$ 147.518.927,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.039 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 52 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.397.101,03, e o total já movimentado soma R$ 11,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 72.654,50, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR CA_PRCE - PR-CE-00028913_2026.pdf, MAPA DE RISCO CA_PRCE - PR-CE-00028951_2026.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA (DFD) CA_PRCE - PR-CE-00021177_2026.pdf, Minuta REAL Contrato xx_2026 - Controle Sanitario 1.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001432/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 04:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.