Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, online e tempo real, para fornecimento…
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE
Documentos do edital
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Anexo I - Modelo de Proposta de Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Anexo II - Especificacoes Combustiveis.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Anexo III - Especificacao Manutencao.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Anexo IV - Prazos e taxas de sucesso.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Anexo V - Modelo de Termo de Vistoria ou Dispensa.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Anexo VI - IMR.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Anexo VII - Tabela de Retencoes Tributarias.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Anexo VIII - Modelo de relacao de compromissos.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Anexo IX - Declaracao de conhecimento.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Anexo X - Termo de ciencia.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- Anexo XI - Estudo Tecnico Preliminar.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 9/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Administração / Gerenciamento-Manutenção Veículo Automotivo Gerenciamento e Administração COMPARTILHADA da frota envolvendo a manutenção em geral (leve, preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios utilizado a implantação e a operação de um sistema informatizado, via web, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção mediante intermediação de rede de estabelecimentos credenciados para atender a frota de veículos oficiais da SRA-CE/MGI e seus órgãos clientes, inclusive a SRTE/CE e suas unidades descentralizadas distribuídas no estado do Ceará (TAXA PARA GESTÃO DE MANUTENÇÕES). A quantidade corresponde a totalidade de meses do contrato.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 36 | R$ 0,01 | R$ 0,36 |
| 2 | Manutenção de Veículos Leves e Pesados Fornecimento de serviços para manutenção leve, preventiva e corretiva dos veículos da SRA-CE/MGI, calculada pelo valor da mão de obra/hora (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO). O quantitativo corresponde ao total de meses do contrato.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 36 | R$ 16.129,09 | R$ 580.647,24 |
| 3 | Peças E Acessórios Ferramentas tipo: cabo, aplicação: manutenção geral Fornecimento de peças, equipamentos e acessórios para frota de veículos da SRA-CE/MGI, SRTE/CE e demais órgãos clientes atendidos (PEÇAS). O quantitativo corresponde ao total de meses do contrato.MaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 14.458,75 | R$ 520.515,00 |
| 4 | Controle de Abastecimento de Veículos Controle de Abastecimento de Veículos - Prestação de serviço de gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com administração de despesas com abastecimentos, acompanhado por meio de sistema de informação desenvolvido para plataforma web, que viabilize o acesso a todas as informações referentes às transações realizadas, a ser cotada por meio de Taxa de Administração de Serviço, mediante intermediação de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada, para atender aos geradores e veículos oficiais da frota da SRA-CE/MGI e seus órgãos clientes, inclusive a SRTE/CE e suas unidades descentralizadas distribuídas no estado do Ceará (TAXA PARA GESTÃO DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL) A quantidade corresponde ao total de meses do contrato.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 36 | R$ 0,01 | R$ 0,36 |
| 5 | Gasolina uso: para automotivos, classificação: comum, índice de octanagem: iad 87 min Fornecimento de GASOLINA para a frota de veículos da SRA-CE/MGI, SRTE/CE e demais órgãos clientes atendidos (COMBUSTÍVEIS / LUB). Verificar detalhamento da unidade e quantidade conforme descrição constante na Tabela do item 1. do Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Litro | 39.408 | R$ 6,27 | R$ 247.088,16 |
| 6 | Óleo Diesel apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 10, uso: automotivo Fornecimento de DIESEL S-10 para a frota de veículos da SRA-CE/MGI, SRTE/CE e demais órgãos clientes atendidos (COMBUSTÍVEIS / LUB). Consultar detalhes da unidade e quantitativos na tabela do item 1.1 do Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Litro | 60.457 | R$ 6,68 | R$ 403.852,76 |
| 7 | Álcool Anidro Combustível classificação: comum, composto: etanol, uso: para automotivos Fornecimento de ETANOL para a frota de veículos da SRA-CE/MGI, SRTE/CE e demais órgãos clientes atendidos (COMBUSTÍVEIS / LUB)MaterialNão se aplica | Litro | 14.659 | R$ 5,35 | R$ 78.425,65 |
| 8 | Óleo Diesel apresentação: com biodiesel, uso: automotivo Fornecimento de DIESEL COMUM para os veículos da SRA-CE/MGI, SRTE/CE e demais órgãos clientes atendidos (COMBUSTÍVEIS / LUB)MaterialNão se aplica | Litro | 20.520 | R$ 7,12 | R$ 146.102,40 |
| 9 | Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: mineral, viscosidade: sae 15w40, uso: motor a diesel Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 API CH 4 para os geradores da SRA-CE/MGI (COMBUSTÍVEIS / LUB)MaterialNão se aplica | Litro | 120 | R$ 83,10 | R$ 9.972,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.986.603,93 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, online e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para suprir os geradores (abastecimento) e veículos da Superintendência Regional de Administração no Ceará do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRA-CE/MGI) e dos órgãos clientes por ela atendidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE
- Código da unidade (UASG)
- 170038
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10380.000141/2025-15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000513/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.986.603,93 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Ceará: é maior que 90% delas. Na amostra de 368 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.022.167,90, variando de R$ 902,50 a R$ 48.300.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 365 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.481.576,47, e o total já movimentado soma R$ 3 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.986.603,93, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, Anexo I - Modelo de Proposta de Precos.pdf, Anexo II - Especificacoes Combustiveis.pdf, Anexo III - Especificacao Manutencao.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000513/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.