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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49995860000100/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "49995860000100-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T17:30:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T04:06:57.340Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-florianopolis-sc-49995860000100-2026-16",
 "id": 1352112,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1021/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de colocação de moldura, especificamente em 4 (quatro) mapas  físico-políticos  do  Estado  de  Santa  Catarina,  destinados  aos  Gabinetes  do  Governador  do  Estado,  da  Vice-Governadora, do Secretário de Estado do Planejamento e do Secretário Adjunto do Planejamento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria de Estado de Planejamento",
  "cnpj": "49995860000100",
  "unidade": "Secretaria de Estado do Planejamento",
  "uasg": "132",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "28909",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T17:30:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-14T17:28:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-17T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "QUADRO/MOLDURA QUADRO/MOLDURA - Material Borda:   Laminada Freijó Escura   Espessura: 1,5 CM Material da Moldura Interna: Foam Board Comprimento: 79,5 CM Largura: 16,5 CM Aplicação: Afixar Gravura",
   "unidade": "Peça                          ",
   "quantidade": 4,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Dispensa de Licita??o.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:30:30.000Z",
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   "titulo": "Termo de Refer?ncia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:30:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1352112/2"
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