{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07432522000101/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "07432522000101-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T13:29:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T20:04:40.013Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-duque-de-caxias-rj-07432522000101-2026-8",
 "id": 510569,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de becas, destinadas à utilização nas cerimônias de formatura das alunas do Projeto Mulheres Mil, oferecido por esta Fundação em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC).",
 "informacaoComplementar": "Eventuais divergências entre as informações registradas no sistema Compras.gov.br e as constantes do Aviso de Contratação Direta deverão ser dirimidas com base nas disposições do Aviso de Contratação Direta, que prevalecerão para todos os efeitos.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS",
  "cnpj": "07432522000101",
  "unidade": "MRJ-FUNDAÇÃO APOIO ESC.T.C.T E.L.C P. SOCIAIS",
  "uasg": "928049",
  "municipio": "Duque de Caxias",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "002.695/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T13:29:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-10T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Roupa / Uniforme Locação de Roupa / Uniforme LOCAÇÃO DE BECAS COMPLETAS, INCLUINDO TÚNICA EM TECIDO OXFORD, CAPELO, JABOUR, FAIXA EM CORES VARIADAS, QUE SERÃO INFORMADAS PELO REQUISITANTE E CANUDO. NOS TAMANHOS P, M, G, GG E EXG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica n 006-2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:29:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510569/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T13:29:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/510569/2"
  }
 ]
}