{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07432522000101/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "07432522000101-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T18:33:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:22:51.206Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-duque-de-caxias-rj-07432522000101-2026-16",
 "id": 3749973,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, destinado aos estagiários dos cursos de Enfermagem e Agente Terapêutico, bem como dos demais cursos que venham a ser oferecidos pela FUNDEC e que contemplem a realização de estágio",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre as informações disponibilizadas no Compras.gov.br e as constantes do Aviso de Contratação Direta, prevalecerão aos do Aviso.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS",
  "cnpj": "07432522000101",
  "unidade": "MRJ-FUNDAÇÃO APOIO ESC.T.C.T E.L.C P. SOCIAIS",
  "uasg": "928049",
  "municipio": "Duque de Caxias",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000.961/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T18:33:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92804906000132026",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO DE VIDA COLETIVO SEGURO DE VIDA COLETIVO SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS COM COBERTURA POR MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, DESPESAS MÉDICAS HOSPILATARES E ASSISTÊNCIA FUNERAL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 494,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica n 007-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T18:33:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3749973/1"
  },
  {
   "titulo": "Despacho Processo 000.961-2026- Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguro contra acidentes pessoais para estagiarios (autorizo dispensa).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T18:34:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3749973/2"
  }
 ]
}